Deduções com saúde: Receita identifica 1.168 capixabas em operação contra fraude no IR

Num operação deflagrada nesta quinta-feira (04), a Receita Federal identificou um grande volume de fraudes na Declaração do Imposto de Renda. Ao menos 35.230 declarantes informaram falsas despesas de saúde. O objetivo deles é reduzir o imposto de renda devida. Somente no Espírito Santo, são 1.168 contribuintes envolvidos.

Chamada de Operação Patógeno, a ação identificou as fraudes nos exercícios entre 2018 e 2022, o que resulta em aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais. Quanto aos valores, o Espírito Santo corresponde a pelo menos R$ 7,8 milhões para 16 profissionais.

“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora”, exemplificou o comunicado da Receita.

Próximos passos

A Receita Federal intimará os investigados, declarantes e os profissionais de saúde, a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

“Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas”, diz o órgão.

Em outro exemplo descoberto na investigação, um odontólogo no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima). “Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação”, destacou.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.