A Polícia Civil do Espírito Santo apreendeu, nesta terça-feira (20), aproximadamente 750 pacotes de biscoitos com informações nutricionais incompatíveis com a real composição do produto, conforme apontado por análises laboratoriais. A operação, que visa combater a comercialização de alimentos com rotulagem enganosa, foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
A ação aconteceu em lojas de Vitória e Vila Velha que comercializavam o produto “Veganitos”, cuja venda foi proibida. Segundo a Decon, o produto era divulgado como saudável, mas os testes indicaram alto teor de sódio, o que pode representar riscos à saúde e configura prática de propaganda enganosa. Cerca de 750 unidades do biscoito foram recolhidas dos estabelecimentos.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, afirmou que os biscoitos eram comercializados em lojas especializadas em produtos naturais e suplementos alimentares, e não em supermercados. “A empresa foi notificada para retirar o produto do mercado, e não vamos permitir que esse tipo de prática ocorra no mercado capixaba”, declarou.
Ainda segundo Passamani, será instaurada uma investigação criminal para apurar responsabilidades na produção do alimento. As informações laboratoriais coletadas pelo Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo) serão anexadas ao inquérito, e o fabricante poderá responder por crimes contra as relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Ele destacou ainda que a ausência do número do lote nas embalagens configura mais uma irregularidade.
Denúncias
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, ressaltou que a operação teve início após o recebimento de denúncias pelo canal 151. “Fizemos um trabalho integrado entre o Procon, o Lacen e a Decon. Os testes laboratoriais são sérios e sofisticados”, explicou.
Pancotto destacou a gravidade da situação: “O consumidor é a parte mais frágil nessa relação e acredita nas informações da embalagem. Identificamos uma grande quantidade de produtos e substâncias que não estavam listadas na rotulagem, o que configura um crime grave contra o consumidor. Dizem que o produto é orgânico e benéfico à saúde, mas, na verdade, isso tem se mostrado uma estratégia para vender mais caro e em maior quantidade ao consumidor”, disse. Ele acrescentou que, neste caso específico, o produto fazia mal à saúde, além de ser vendido a um preço elevado (em média, R$ 16 por 80 gramas), violando o direito do consumidor.
Segundo ele, o Procon atuou de forma firme justamente para coibir esse tipo de conduta.
