Cúpula do Brics define critérios para países se associarem ao bloco

A 16ª Cúpula dos líderes do Brics deve definir, na Rússia, quais os critérios para que outros países possam se associar ao bloco como parceiros, modalidade diferente da exercida por membro pleno. Entre os critérios já definidos, estão a defesa da reforma das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança; ter relações amigáveis com os membros atuais, o que inclui Rússia, China e Irã; além de não apoiar sanções econômicas aplicadas sem a autorização da ONU.

Nos próximos dias 22 a 24 de outubro, os chefes de estado dos países membros, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem em Kazan, na Rússia, para definir os critérios. Segundo o Itamaraty, a definição já está em fase avançada de negociação.

“O Brasil tem adotado a posição de não indicar países porque nós entendemos que o importante é você discutir os critérios. Depois que você discute os critérios, você vê quais países se encaixam nesses critérios. Mas os critérios não vão fugir muito do que já existe para membros plenos”, explicou nesta segunda-feira (14) o secretário do Itamaraty de Ásia e Pacífico, o embaixador Eduardo Paes Saboia, em entrevista à imprensa.

Existem algumas dezenas de nações que demonstraram interesse em se unir ao bloco como parceiros associados. Atualmente, o grupo tem dez membros plenos. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se uniram ao Brics neste ano como membros permanentes o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e o Emirados Árabes Unidos.

O embaixador brasileiro Eduardo Saboia destacou que, entre os critérios para aceitar estados associados, deve estar a questão de representação geográfica. “Você tem regiões que estão sub-representadas no Brics e outras que talvez estejam mais representadas”, comentou.

A Argentina seria um membro permanente do Brics representando a América Latina. Porém, com a vitória do ultradireitista Javier Milei no final do ano passado, o país desistiu de ingressar no bloco.

O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o Brics acrescentou ainda que é importante que os países associados não imponham ou apoiem sanções sem autorização do Conselho de Segurança e que defendam a reforma da ONU.

“O Brics não pode ser uma força de transformação, que clama pela reforma da governança global, e não ter uma posição proativa em relação à reforma da ONU, particularmente a questão do Conselho de Segurança. Quem quer se associar ao Brics tem que ter uma posição de vanguarda na questão da reforma do Conselho de Segurança. Esse é um ponto muito importante, não só para o Brasil, mas outros países também, como a Índia e a África do Sul que também têm enfatizado isso”, acrescentou Eduardo Paes Saboia.

Dólar e finanças

Outro tema de destaque da Cúpula do Brics, na Rússia, serão as negociações em torno das medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

“[O tema] tem sido tratado nas reuniões de ministros das Finanças e Bancos Centrais, e os nossos representantes nessas reuniões têm trabalhado com muito afinco. Espero que isso continue e certamente continuará na presidência brasileira e estará refletido de alguma forma na declaração de Kazan”, comentou o embaixador brasileiro.

A declaração de Kazan é o documento final que apresentará a posição dos líderes Brics após a cúpula na Rússia. No próximo ano, o Brasil assume a presidência do bloco e, segundo o representante do Itamaraty, o país dará continuidade as negociações para aumentar o uso das moedas nacionais dos países membros no comércio internacional.

Cúpula Brics

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, sendo 24 representados por líderes de Estado. Dos dez membros do bloco, nove serão representados por chefes de Estado, incluindo o presidente Lula. A exceção é a Arábia Saudita, que vai enviar para a cúpula o ministro de Relações Exteriores.

Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial.

O bloco surgiu em 2006, quando os representantes do Brasil, da Índia, da China e da Rússia formaram um fórum de discussões. O grupo começou como Bric (que reúne as iniciais dos países fundadores). A primeira cúpula de chefes de Estado ocorreu apenas em 2009. Em 2011, a África do Sul ingressou na organização, que ganhou a letra ‘s’ (do inglês South Africa) e virou Brics.