Cresce 655% o número de famílias ameaçadas de perder a moradia desde início da pandemia

O número de famílias ameaçadas de perder a moradia desde o início da pandemia cresceu 655%, de acordo com levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, uma articulação nacional que engloba mais de 175 organizações, movimentos sociais e coletivos. Entre março e agosto de 2020, eram 18.840 famílias; agora, são 142.385.

Segundo a pesquisa, também aumentou 393% o número de famílias que foram efetivamente despejadas. No início da pandemia, foram 6.373 famílias e, até maio deste ano, o número saltou para 31.421.

O cenário é ainda mais preocupante porque, das 569.540 pessoas que vivem sob ameaça de remoção, 97.391 são crianças e 95.113 idosos, de acordo com o balanço das instituições. As mulheres representam mais de 341 mil pessoas do total.

De acordo com o levantamento realizado de março de 2020 a maio de 2022, quase 21 mil idosos foram despejados das casas. O número de crianças removidas chega a 21.492. Os dois grupos representam 33% das pessoas que sofreram com o despejo ou são ameaçadas no Brasil.

“O despejo é devastador para crianças e idosos. A moradia é a porta de entrada para uma série de direitos básicos. Sem teto e sem comprovante de residência, as crianças não conseguem acesso à escola e aos serviços de saúde e lazer, enquanto os idosos sofrem por questões identitárias e pelos laços afetivos criados com o território”, pontua Raquel Ludermir, coordenadora de Incidência Política da Habitat Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero.

Daniel Theogene é haitiano, tem 36 anos, e mora com outras cinco pessoas na comunidade Porto Príncipe, localizada na avenida do Estado, no Cambuci, região central da capital paulista.

Além dele, é o único responsável por sustentar a família com os bicos que faz como vendedor. Ele habita em um galpão com dois quartos, sala e cozinha, junto com a esposa, que está grávida, dois filhos, de 5 e 10 anos, a mãe dele, de 65 anos, e a sogra.

No terreno estão 350 famílias, a maioria de origem haitiana. “Estou aqui há mais de um ano, desde o começo [da ocupação]. Não sei quem é o dono. Recebemos várias ameaças, tenho medo disso. Não temos como pagar aluguel, estou sem trabalho. Várias vezes queriam tirar a gente, mas não tiram. É complicado. Dormir, não se dorme bem. É um olho fechado e outro aberto”, conta Daniel.

Segundo ele, não há uma data para o despejo, mas o clima é ameaçador. Também não há conforto para crianças e idosos. Apesar das adversidades, os filhos estão na escola e médicos frequentam a comunidade.

Daniel está no Brasil desde 2013 e já passou por muitas dificuldades. “Tenho medo de acontecer alguma coisa. Meus filhos perguntam: ‘pai, se vai embora, onde vai morar? Na rua?’ Fico triste com as perguntas das crianças. Imagina agora com um bebê chegando”, diz.

Os moradores não pagam luz e água. Equipes da prefeitura já fizeram o cadastro das famílias para serviços de assistência social.

“Antes recebia cesta básica, mas agora não vem mais. A gente não come à vontade, come para sobreviver. No mercado, os preços sobem em dois dias. Não sei se o governo vai por a gente na rua, se vai dar emprego, mas, na pandemia, eu precisava de um lugar para morar”, conclui.

O mapeamento nacional é colaborativo e leva em conta as ocupações de áreas públicas e privadas, que representam a maioria dos processos judiciais de reintegração de posse. O levantamento também engloba assentamentos precários e imóveis comprados com os chamados contratos de gaveta, em ações coletivas. Os processos individuais não foram contabilizados.

“Isto significa que o número é ainda maior na realidade, mas não temos acesso aos dados. É um problema complexo, com interface em outras políticas públicas. A escala é tão gritante que precisa de políticas sistêmicas e prevenção de desastres, como enchentes e deslizamentos de encostas. Não bastam ações pontuais”, afirma Raquel Ludermir.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações por causa do agravamento da pandemia. Para isso, ele justificou com a tendência de alta de casos de Covid-19 no país. O magistrado entende que, após a superação da crise sanitária, deverá haver uma transição para retomada das remoções.

No entanto, a medida não é válida para as ocupações consideradas recentes.

“Temos notado um expressivo número de despejos, com decisões do Judiciário, mesmo com a liminar do STF. Essas famílias ficam em situação de rua, sem qualquer resposta do poder público. Às vezes, ficam sem ter o que por na mesa porque não há alternativa de moradia”, lembra a coordenadora.

Segundo Raquel Ludermir, em alguns casos, é possível estender a proteção legal às famílias ameaçadas de despejo por causa da emergência sanitária, até mesmo por insegurança alimentar.

A opção para as famílias de baixa renda é procurar a Defensoria Pública do Estado para ter acesso às informações do processo antes das ações de remoção.

Em alguns casos, as ações de despejo envolvem violência física e prisões consideradas arbitrárias, além de coação das famílias e lideranças comunitárias, com a presença da força policial no território para inibir reações.

Em dois anos, a Campanha Despejo Zero conseguiu evitar 120 remoções, o que permitiu a manutenção de moradias para mais de 24 mil famílias.

‘Quero viver com meu filho, não sobreviver’
Michele Assis da Silva é vendedora, tem 38 anos e um filho de 12. Ela mora de favor com a tia na zona norte de São Paulo e divide o sofá da sala com a criança. Os pertences foram vendidos ou estão acumulados há um ano em caixas depositadas na casa de um outro tio.

Ela sonha poder voltar para a casa herdada da família, de onde foi despejada em junho do ano passado, em plena pandemia. Segundo ela, até mesmo a oficial de justiça tentou ajudá-la no processo, mas não teve como. O problema é que o imóvel não está no nome dela, foi feito um contrato de gaveta, e uma instituição de saúde alega ser proprietária de parte do terreno.

“Me tornei pedra no sapato deles. Tentaram me intimidar, oferecer dinheiro, mas passei a ter crises de ansiedade e depressão. A casa estava com o teto caindo, rachaduras e comecei a reformar, pus portão, mas tive de parar”, lembra Michele.