Crea-ES lavra 370 autos de infração em mutirões de fiscalização

Em mutirões de fiscalização  realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) em diversos municípios do Estado nos meses de maio e junho, foram lavrados 370 autos de infração em 1.310 ações realizadas. Dessas abordagens, segundo o Crea-ES, 34 foram originadas de denúncias realizadas pelo canal Denúncia On-line, disponível no site do Conselho. As ações visavam a coibir o exercício ilegal das profissões ligadas à Engenharia, à Agronomia e às Geociências.

Responsável por registrar, orientar e fiscalizar o exercício profissional e defender a sociedade de práticas ilícitas nas atividades relacionadas à área tecnológica, o Conselho realizou nesse período mutirões de fiscalização de obras e serviços nas regiões de Vitória, Guarapari, Anchieta, São Mateus, Barra de São Franciso, Nova Venécia, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Águia Branca.

“O canal de denúncias é uma das principais ferramentas para comunicar atividades suspeitas, exercício ilegal da profissão ou qualquer outra demanda que necessite da intervenção do Crea-ES. Qualquer pessoa pode entrar em contato conosco e contribuir para a segurança de todos”, disse o presidente do Crea-ES Engenheiro Jorge Silva.

Das autuações emitidas, 192 foram motivadas por exercício ilegal da profissão, praticado por pessoas sem formação e conhecimento técnico para exercer a atividade; 128 multas foram emitidas por falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), 46 empresas foram penalizadas por atuarem sem registro no Crea-ES e 4 empresas por não dispor de responsável técnico.

“A comunidade exerce um papel fundamental para a fiscalização do Conselho. O aumento de ações fiscais reverbera na segurança da população. Ao realizarem os autos, a atividade ilegal e danosa é inibida. Obras com falhas de protocolo, ausência de projetos ou de empresas e profissionais qualificados e habilitados representam riscos diretos à comunidade.  Quando o Crea-ES trabalha para coibir o exercício ilegal da profissão, cria oportunidades de mercado, estimula demandas para profissionais qualificados, registrados e regulares com o Conselho”, concluiu o presidente.