CPI da Covid acumula 13 ausências de depoentes a convocações

O não comparecimento do lobista Marconny Albernaz à sessão da CPI da Covid de quinta-feira (2), para a qual estava convocado, é mais uma das ausências de pessoas chamadas pela comissão nos pouco mais de quatro meses de funcionamento do colegiado. Considerando faltas, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e ausência por viagens ou outras questões de agenda, os convocados já impediram 13 vezes que os depoimentos ocorressem nas datas marcadas pela comissão.

Apenas o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, foi responsável por quatro dessas ausências, obrigando a comissão a remarcar as datas. O proprietário da empresa que firmou contrato bilionário com o Ministério da Saúde para o fornecimendo da vacina Covaxin deveria ter sido ouvido inicialmente em 23 de junho, mas seus advogados afirmaram que ele estava em quarentena após voltar da Índia.

O compromisso foi remarcado para 1º de julho, mas foi adiado novamente, uma vez que, no dia anterior, ele conseguira um habeas corpus no STF concedendo-lhe o direito de ficar em silêncio para não se incriminar. Maximiano seria ouvido também em 14 de julho, junto com a diretora-técnica da empresa, Emanuela Medrades, mas o comando da CPI decidiu que não seria possível ouvir os dois no mesmo dia. Outro agendamento foi para 4 de agosto, mas o empresário pediu a mudança de data porque novamente estava na Índia. Ele depôs apenas no dia 19, quase dois meses após a tentativa inicial da CPI de ouví-lo.

Veja outros casos:

Emanuela Medrades

Também representante da Precisa, Emanuela Medrades protagonizou outro adiamento. Ela afirmou que estava exausta ao final do dia em que compareceu à CPI, em julho, mas recusou-se a responder questões dos senadores. Os parlamentares interromperam a sessão para uma consulta ao STF sobre os limites do direito ao silêncio concedido à depoente. A resposta do ministro Luiz Fux veio apenas no final da tarde, causando o pedido de adiamento por Medrades, que alegou cansaço. Ela foi ouvida no dia seguinte.

As remarcações começaram logo na segunda semana de funcionamento da CPI. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello alegou suspeita de estar com covid-19 e teve o depoimento alterado do dia 5 de maio para o dia 19.

Wilson Lima

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI em junho em decisão amparada pelo STF. Um habeas corpus autorizou o mandatário a não comparecer ou a ficar calado, caso fosse à comissão. O argumento central foi que senadores não têm competência para convocar autoridades estaduais.

Carlos Wizard

O empresário Carlos Wizard, investigado por suposta participação em gabinete paralelo para decisões durante a pandemia, não compareceu a sessão da CPI em junho alegando estar nos Estados Unidos. Irritado com a ausência do bilionário, fundador da escola de idiomas e controlador da holding Sforza, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-MA), afirmou que pediria a Justiça a retenção do passaporte e a condução coercitiva do empresário quando ele regressasse ao Brasil.

A condução foi autorizada incialmente, mas depois acabou suspensa pela Justiça. Wizard entregou o passaporte à Polícia Federal ao chegar ao Brasil e prestou depoimento cerca de duas semanas depois.

Reverendo Amilton

O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários) e citado como um intermediador entre o governo federal e empresas que ofereceram vacinas sem comprovar a entrega dos imunizantes, não compareceu na data inicialmente marcada para seu depoimento, em julho, e apresentou um atestado médico. À pedido da CPI, uma perícia confirmou a autenticidade do atestado. O depoimento ocorreu apenas em agosto.

Francisco Araújo

O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo, réu em uma operação que investiga a compra superfaturada de testes rápidos para covid-19, teve depoimento marcado para o dia 17 de agosto. Araújo informou, naquela semana, que estava em Manaus e com autorização da Justiça Federal, necessária porque chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal a responde a processo. O depoimento foi remarcado e ocorreu apenas nesta quinta-feira (2).

Ivanildo Gonçalves

O motoboy Ivanildo Gonçalves, funcionário da empresa de logística VTCLog, deveria ter prestado depoimento na terça-feira (31). No entanto, obteve uma decisão do ministro do STF Nunes Marques para que não comparecesse. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta que o funcionário da empresa de logística que tem contrato com o Ministério da Saúde chegou a sacar mais de R$ 4,5 milhões em espécie. Gonçalves foi reconvocado e acabou prestando depoimento no dia seguinte.

Diante do não comparecimento do motoboy Ivanildo Gonçalvez no dia 31, a CPI tentou às pressas alterar a convocação e chamar a CEO da VTCLog, Andréia Lima. Ela, no entanto, informou que não foi informada com antecedência e que tinha uma agenda prévia para a data.

Marcos Tolentino

O advogado e presidente da Rede Brasil de televisão, Marcos Tolentino, deveria depor na quarta-feira (1º), mas informou que estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele agora é alvo de pedido de condução coercitiva pela CPI e teve negado pelo STF um pedido de habeas corpus.