Horário eleitoral para presidência será aberto por candidato em prisão

O horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa no sábado, 27, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar. O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. Como o PTB foi sorteado como o partido que abrirá o primeiro dia da propaganda dos presidenciáveis, Jefferson será o primeiro a aparecer em cadeia nacional no horário eleitoral gratuito.

O ex-deputado terá 25 segundos de propaganda a cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na televisão e na rádio. O tempo é o segundo menor do horário eleitoral, na frente apenas do partido Novo, que terá 22 segundos. A divisão é feita de acordo com os deputados federais eleitos pelas coligações em 2018. Hoje, mesmo podendo fazer campanha, o candidato do PTB está sem acesso ao fundo eleitoral.

O líder do PTB na Câmara, Paulo Bengston (PA), avaliou que a campanha presidencial do ex-presidente do partido é uma forma de ele suprir a limitação de comunicação imposta pela prisão. “Ele vai fazer a campanha para ter algum tipo de voz já que ele perdeu as redes sociais. Deve usar para falar a versão daquilo que ele acha que aconteceu com ele e pedir voto para o 14 como uma forma de fortalecer os votos de legenda nas bancadas (da Câmara)”, declarou.

O PTB escolheu Jefferson como candidato ao Palácio do Planalto no dia 1º de agosto, durante convenção realizada em Brasília. Em vídeo transmitido no evento, o ex-deputado declarou que sua candidatura não seria para se opor à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas para “somar forças”.

“Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado. Essa estratégia tem dado certo para a esquerda no mundo todo”, disse.

Em agosto do ano passado, o ex-presidente do PTB foi preso por ameaçar, inclusive com vídeos em que empunhava armas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção aconteceu no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura ataques às instituições. Jefferson ficou no Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, no Rio, mas foi transferido em janeiro deste ano para a prisão domiciliar após um pedido da defesa ser atendido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Advogados afirmaram que o ex-deputado está com a saúde fragilizada.

A decisão do STF permitiu a transferência de Jefferson para a sua casa, na cidade Comendador Levy Gasparian (RJ), distante 142 quilômetros da capital fluminense, mas impôs uma série de restrições a ele, como a proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive a participação em redes sociais, o veto de visitas e entrevistas sem autorização judicial e a proibição de falar com outros investigados do inquérito das milícias digitais.

Apesar de estar preso por ameaçar ministros do Supremo, é outro caso criminal que deve impedir o ex-deputado de disputar o Planalto. O ex-presidente do PTB foi o autor da denúncia e é um dos 38 réus do mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso ocorrido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso em 2014 por participar do esquema, mas em 2016 conseguiu um indulto da Corte e foi liberado. No entanto, o MP Eleitoral sustenta que os efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade até 2023, permanecem.

O PTB abriga outros políticos com problemas nas Justiça e que podem ter suas candidaturas barradas. Exemplos disso são o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (SP), o ex-senador Delcídio do Amaral (MS), que querem concorrer à Câmara, e o deputado Daniel Silveira (RJ), que deseja senador.

Em 2018, quando o PT insistiu em lançar Lula como candidato a presidente mesmo com ele preso, a Justiça Eleitoral decidiu barrar a candidatura do petista antes do início do período da propaganda eleitoral. Na primeira peça de propaganda daquele ano, no dia 1º de setembro, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que até então estava registrado como candidato a vice-presidente, citou a proibição do TSE, mas disse que o partido iria com Lula “até o fim”. “A coligação O Povo Feliz de novo entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato. Não vão aprisionar a vontade do povo”, disse. Um vídeo de Lula reclamando da prisão também foi mostrado na propaganda. Apesar disso, dez dias depois, Haddad foi registrado oficialmente como candidato no lugar do ex-presidente.

Além dos problemas de Jefferson com a Justiça, o PTB viveu nos últimos meses uma disputa interna de poder. Graciela Nienov, que assumiu a presidência do partido após a prisão de Jefferson, entrou em atrito com Cristiane Brasil por disputa de influência na legenda. A guerra inclusive fez com que Cristiane saísse do partido. Ele, porém, retornou à sigla do pai.

Em janeiro, o ex-presidente do partido resolveu tirar Graciela do comando da legenda. Jefferson acusou a ex-aliada de traição após ela ter participado de uma reunião com Moraes. Hoje Kassyo Ramos, secretário-geral da legenda e aliado de Jefferson, comanda o PTB de forma interina.

Apesar de negar uma atuação contra Bolsonaro ao não se coligar com a campanha, o aliado reduz o tempo de propaganda oficial do chefe do Poder Executivo ao decidir não apoiar o presidente. Mesmo evitando críticas a Bolsonaro, o petebista não esconde a insatisfação com a escolha de Ciro Nogueira para comandar a Casa Civil.

Em entrevista ao Estadão no ano passado, o candidato do PTB afirmou que Bolsonaro será traído por Ciro Nogueira e sugeriu, antes de o próprio presidente começar a falar publicamente sobre isso, que o general Walter Braga Netto fosse candidato a vice-presidente. Na época, o plano do ex-deputado era filiar Bolsonaro ao PTB, e caso não desse certo, a ideia era trazer Braga Netto para o partido. O planejamento acabou frustrado e Bolsonaro e o general foram para o PL.