A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado elegeu, nesta terça-feira (4), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente do colegiado. A escolha foi definida por 6 votos a 5. A relatoria ficará a cargo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Composta por 11 membros titulares, a CPI tem como objetivo investigar a estrutura, expansão e o modo de operação de organizações criminosas que atuam em território nacional, com foco especial em facções e milícias. O grupo pretende propor mudanças legislativas e ações concretas de enfrentamento ao crime organizado.
Ao assumir a presidência, Contarato destacou o caráter emergencial dos trabalhos e defendeu uma atuação apartidária.
“Assumo esta Presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. A segurança pública se tornou a principal preocupação da população brasileira, que vê seus direitos sendo violados diariamente. O Estado tem o dever de reagir, e essa reação passa por mudanças estruturais na legislação e no modelo atual de combate ao crime”, afirmou o senador.
Ele também ressaltou que os trabalhos da comissão devem se pautar pelo interesse público, sem alinhamentos ideológicos.
“Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera de nós é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso que deve ser protegido: a vida. Precisamos virar a página deste modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso, pela desarticulação entre os entes federativos e pela ausência de coordenação nacional”.
A CPI terá prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Ao final, o colegiado deverá apresentar um relatório conclusivo, com possíveis recomendações de mudanças legislativas e encaminhamentos ao Ministério Público.
Fabiano Contarato é advogado, professor de Direito e atuou como delegado da Polícia Civil do Espírito Santo por 27 anos. Mestre em Sociologia Política, é também especialista em Impactos da Violência na Escola (Fiocruz) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.
