O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital do 28º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. O certame oferece cinco vagas imediatas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. O último concurso para promotor de Justiça substituto foi realizado em 2013.
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 10 de outubro de 2025, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 300, mas pode ser isenta até 18 de setembro para candidatos com hipossuficiência econômica, doadores de medula óssea ou sangue, convocados pela Justiça Eleitoral, pessoas com deficiência e declarantes isentos de Imposto de Renda.
A prova objetiva será aplicada em 30 de novembro de 2025, em Vitória, com possibilidade de realização em cidades vizinhas. Os candidatos terão de responder 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em quatro grupos de disciplinas, que incluem Direito Constitucional, Penal, Civil e áreas específicas do Ministério Público.
O concurso também prevê reserva de vagas para candidatos negros (20%), pessoas com deficiência (10%) e indígenas (5%), conforme legislação estadual. Para participar, é necessário ser bacharel em Direito, comprovar ao menos três anos de atividade jurídica e apresentar idoneidade moral.
Além da prova objetiva, estão previstas provas discursivas, exame de saúde, avaliação psicotécnica, investigação social, prova oral, tribuna e análise de títulos. Haverá ainda procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, quando aplicáveis.
Grupos da prova
A prova, que será realizada no dia 30 de novembro, será de 100 questões de múltipla escolha, divididas entre quatro grupos:
- Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
- Direito Civil, Empresarial, Processual Civil e Infância e Juventude;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional.
Etapas
O concurso do MPES para promotor será realizado em sete etapas, sendo elas:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
- Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias);
- Exame de Higidez Física e Mental e Avaliação Psicotécnica (eliminatórios);
- Investigação Social e Inscrição Definitiva;
- Prova de Tribuna e Prova Oral (eliminatórias e classificatórias);
- Avaliação de Títulos (classificatória);
- Procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, quando aplicável.
