O comerciante Eugênio Martini, que, há 15 anos, instalou câmeras de vigilância por conta própria no Centro de Vitória foi notificado a retirá-las. Martini, como é conhecido, monitora 200 equipamentos espalhados por postes e jardins da região para tentar frear a criminalidade — da qual ele mesmo já foi vítima. No entanto, uma denúncia feita ao Ministério Público resultou em notificação da EDP, e ele terá 20 dias para desligar o sistema.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que requisitou à Polícia Civil do Estado a instauração de inquérito policial sobre o caso. O objetivo é verificar a instalação de câmeras de propriedade privada em locais públicos, o uso irregular de energia para o funcionamento desses equipamentos e o uso e compartilhamento de imagens sem autorização.
O procedimento foi instaurado a partir de manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPES e do relato do ex vereador de Vitória André Moreira de que o comerciante estaria utilizando os equipamentos de forma irregular, utilizando, inclusive, a energia de postes da região. Em nota, o MPES explicou que, no momento, a instituição aguarda a conclusão do inquérito policial pelo órgão competente para a adoção das demais providências.
Martini contou que recebeu a notificação e já começou a retirar os equipamentos que, segundo ele, ajudaram muitos moradores da região. “Muita gente pedia para colocar os equipamentos para evitar roubos ou vandalismo”, afirmou.
“Eu deixei minha vida comercial de lado para cuidar da vida comunitária. Acho que o que poderia ter sido feito era o poder público me chamar e criar um projeto legal. Eu trabalharia até de graça para o poder público”, acrescentou.
A notícia da remoção revoltou comerciantes e moradores da região, que defendem a permanência do sistema. Eles relatam que as câmeras inibiam a ação de criminosos e contribuíam com investigações da polícia.
O sistema de monitoramento de Martini, inclusive, está sendo utilizado para tentar identificar os responsáveis por uma série de arrombamentos a veículos ocorridos no último domingo, enquanto fiéis participavam da missa na Catedral de Vitória. Um dos veículos atingidos pertencia ao patrão de um trabalhador que, ao buscar as imagens com Martini, revelou um prejuízo de mais de R$ 2 mil.
Nas gravações, é possível ver um homem caminhando entre os carros e um veículo prata se aproximando para dar apoio. A partir da placa — que é do estado de São Paulo — o comerciante e o funcionário da vítima esperam localizar os envolvidos.
O que diz a EDP sobre as câmeras
A EDP informa que cumpre com as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão regulador do setor, e segue as normas técnicas, visando preservar a qualidade e segurança da rede elétrica e a integridade física das pessoas. Destaca, ainda, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações, que apenas as empresas de telecomunicações de interesse coletivo possuem o direito ao compartilhamento dos postes de distribuição de energia elétrica.
