Com volta da fiscalização, multas de velocidade disparam 70% nas rodovias

As multas de trânsito nas rodovias federais aumentaram 13% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, feito com exclusividade a pedido do R7, foram 2,1 milhões de infrações registradas nos primeiros cinco meses de 2023, contra 1,8 milhão no mesmo período do ano anterior (veja o ranking abaixo).

Mas o que chama atenção é a multa campeã de aplicação, a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, que disparou 70% neste ano. De 448.426 infrações registradas em 2022, o total passou para 760.723, em 2023.

Para Antonio José Dias Junior, advogado coordenador da comissão especial de Direito de Trânsito da OAB-SP, a explicação para o aumento das infrações por excesso de velocidade está ligada a uma fiscalização mais ostensiva nestes primeiros meses do novo governo.

“Os números estavam baixando uma vez que o governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, diminuiu as fiscalizações, retirando diversos radares das estradas federais, na contramão da segurança no trânsito. Contudo, o novo governo voltou a intensificar as ações para coibir o excesso de velocidade”, afirma Dias Junior.

O coordenador da OAB também chama a atenção sobre a escalada das multas de excesso de velocidade, até 20% do valor permitido. “Demonstra estar havendo um descuido dos motoristas com o limite na via”, alerta o advogado.

O ranking das infrações mais aplicadas teve poucas alterações em relação ao ano passado. A liderança continua com a de excesso de velocidade em até 20%, que é considerada infração média, com valor de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Em segundo lugar está a de velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, que é infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos descontados da carteira.

A novidade é a multa por dirigir veículo manuseando o celular que passou da 30º posição para a 27ª, com leve aumento dos flagrantes, de 17.764 para 17.992 nos primeiros cinco meses deste ano. A infração é considerada gravíssimo, com multa de R$ 293,47.

Fiscalização
Em 2019, o governo alterou a resolução que tratava dos radares móveis, aqueles que são instalados em tripés perto das viaturas policiais. Isso acabou reduzindo o número de equipamentos de 8.000 para cerca de 1.500. Depois, essa decisão foi revogada pela Justiça.

Em novembro de 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu os radares ocultos. A resolução determinou que todas as vias monitoradas devem ter placas que mostram a velocidade máxima permitida, com medidores visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também devem ser divulgados na internet.

Atualmente são 1.461 trechos para fiscalização de velocidade por meio de medidores de velocidade do tipo portátil em todos os estados da federação, sendo 207 trechos urbanos e 1.254 trechos rurais, de acordo com o site da Polícia Rodoviária Federal. Para consultar os locais, clique aqui ou entre no site da Polícia Rodoviária Federal, clique em “Publicações e Notificações”, depois em “Fiscalização”.