Casagrande discute ações para reparação de danos causados pelo desastre em Mariana

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), participou de uma reunião nesta quarta-feira (5) em Brasília, envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), ministros, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Advocacia-Geral da União (AGU), além de representantes do governo de Minas Gerais, para discutir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana (MG), ocorrida em 2015.

De acordo com Casagrande, a ideia é de que esse grupo tenha novas reuniões frequentes para discutir ações que possam dar à Bacia do Rio Doce a possibilidade de regeneração e expectativa para a população que foi atingida pelo desastre. “O objetivo nosso hoje é nos reunirmos para fechar o entendimento nos próximos 60 dias, para que tenhamos reparação, compensação dos danos ambientais e sociais causados à população atingida”, destacou o governador.

Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES

No dia 30 de março, o juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com o poder público por causa do rompimento da barragem de Mariana, em 5 de novembro de 2015. A decisão foi proferida no âmbito de um incidente de divergência de interpretação na execução do TTAC.

A tragédia de Mariana deixou 19 mortos e cerca de 300 famílias desabrigadas. O rompimento da barragem do Fundão deixou um rastro de 650 quilômetros de lama do distrito de Mariana até o litoral do Espírito Santo.

O incidente de divergência teve início em 20 de setembro de 2020, por iniciativa conjunta da Vale S/A, BHP e Samarco. As empresas ingressaram com a medida questionando a deliberação nº 58 do Comitê Interfederativo (CIF), entidade que atua no cumprimento do TTAC.

O motivo pelo qual as empresas discordaram da deliberação é o fato de ela incluir regiões de cidades de São Mateus, Linhares e Aracruz, no Espírito Santo, dentre as atingidas pela catástrofe. Com isso, elas também teriam que ser beneficiadas com as medidas de indenização das empresas.

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