Os capixabas agora contam com uma chance de ganhar prêmios com a contribuição fiscal. Foi lançado, nesta quarta-feira (01), o programa Nota Premiada Capixaba. Nele serão sorteados prêmios mensais de R$ 2,5 mil a R$ 20 mil e um de R$ 100 mil no ano para os consumidores que pedirem a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas notas fiscais, em compras no atacado e varejo.
O primeiro sorteio acontecerá no mês de janeiro de 2022 e utilizará como base de dados as compras feitas no mês de dezembro de 2021. O lançamento do projeto foi feito pelo Governo do Estado no Palácio Anchieta e quer promover a educação fiscal e fomentar a cidadania fiscal.
Entenda como vai funcionar
Para participar do programa, os consumidores do estado devem se cadastrar no site notapremiadacapixaba.es.gov.br, preencher os dados pessoais e escolher uma entidade sem fins lucrativos que também receberá os prêmios. Após o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras.
Os sorteios serão divididos em três regiões: Metropolitana, Norte e Sul, onde todo mês serão realizados quatro sorteios divididos da seguinte forma: R$ 20.000,00 para o primeiro lugar, R$ 5.000 para o segundo, R$ 5.000,00 ao terceiro sorteado e R$ 2.500,00 ao quarto lugar. Além disso, no final de cada ano, haverá um prêmio especial de R$ 100.000,00 por região.
A pontuação é feito a cada R$ 1,00 registrado na nota fiscal, e quando acumular 50 pontos os clientes terão 1 bilhete. Cada pessoa pode concorrer com até 50 bilhetes a cada sorteio mensal por região. Já no sorteio especial, que acontece somente no fim do ano, pode ser registrado 600 bilhetes. A participação de cada NFC-e ou NF-e para a geração de pontos está limitada a R$ 500,00 equivalentes a 500 pontos.
O governador Renato Casagrande afirmou durante o evento que, com o incentivo à população para solicitar a nota fiscal, o Estado aumenta sua arrecadação, podendo prestar serviços cada vez mais eficientes à população. “Seja na educação, saúde, segurança, em infraestrutura e em diversas outras áreas. É a população ajudando o Estado a investir cada vez mais na qualidade de vida dos próprios capixabas”, completou.
A Nota Premiada também tem como intenção estimular a regularização cadastral das empresas e incentivar atividades desenvolvidas por entidades sociais para reduzir as desigualdades sociais por meio da tributação.
Como as entidades irão receber?
As entidades sociais que participam do programa podem receber de duas formas diferentes: se a pessoa sorteada tiver indicado a instituição e também com o rateio mensal, de acordo com o índice de engajamento social.
Segundo o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio, mais de 50 entidades sociais já se cadastraram e fazem parte do programa. “Outras entidades ainda podem se cadastrar. Essas entidades precisam ser das áreas de assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, religião ou apoio à causa animal. Depois de se cadastrar, elas poderão ser indicadas pelos consumidores que vão participar dos sorteios”, explicou.
