A proposta para isentar do IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 está na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (1º). A votação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma série de reuniões com parlamentares e o Palácio do Planalto.
Nessa terça-feira (30), Motta esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para conversar sobre o tema e reafirmar que a Câmara vai votar o projeto.
Também na terça, o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou o parecer dele à bancada ruralista — que conta com 303 deputados.
Na reunião, segundo apurou o R7, Lira recebeu um pedido mudar o relatório e incluir pontos defendidos pelo agronegócio, como o aumento do limite da isenção para produtores rurais.
Hoje, produtores rurais que ganham até R$ 150 mil por ano não pagam Imposto de Renda. A bancada ruralista sugeriu que a faixa de isenção suba para quem tem rendimentos de até R$ 508 mil por ano.
Ainda não há confirmação de que o pedido será incluído no relatório de Lira. Caso a sugestão não entre na versão final, deputados preveem pleitear essa mudança durante a votação no plenário.
Governo apoia relatório de Lira
A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em março. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou o relatório de Lira e disse que o governo apoia o parecer dele.
“Concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, achamos que está muito bom”, destacou Gleisi a jornalistas, ao elogiar uma das mudanças feitas pelo relator — o texto do Executivo previa isenção total para quem recebe até R$ 5.000 e parcial para aqueles que ganham até R$ 7.000; Lira elevou este limite para R$ 7.350.
“Achamos [a mudança] muito importante. Queremos, obviamente, que seja aprovado como está em plenário, porque nos dá condição de dar isenção para quem ganha até 5.000 e fazer a compensação. Então, está muito equilibrado”, completou.
Lira estima que as medidas devem beneficiar até 16 milhões de brasileiros.
O relator também destaca que a ampliação da faixa de isenção tem amplo apoio na Câmara e deve avançar de forma “unânime”, mas parlamentares ainda discutem as formas de compensação previstas no texto.
Para bancar o benefício, o Planalto sugeriu medidas que geraram debate entre os deputados, como cobrar mais impostos dos super-ricos, liberar taxas ligadas à infraestrutura e aproveitar recursos de universidades que participam do Prouni (Programa Universidade para Todos).
Após análise da Câmara, o texto seguirá para avaliação do Senado.
