Cachoeiro de Itapemirim: PF deflagra mais uma fase da Operação Snack Zero

A Policia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1°/10) mais uma etapa da Operação Snack Zero, com objetivo de investigar suspeita de desvio de recursos públicos direcionados à merenda escolar (recursos repassados pela União).

Segundo informou a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Cachoeiro de Itapemirim, que resultaram na apreensão de mídias e equipamentos como discos rígidos, celulares e pen drives, cujo conteúdo será extraído e submetido a análise.

A investigação apura suspeita de desvio de recursos repassados pela União para uso no programa de merenda escolar. Investiga-se o conluio entre empresários, que atuam no fornecimento de gêneros alimentícios, para prévia combinação de preços a serem ofertados em procedimentos licitatórios (modalidade em que o Estado figuraria como vítima), e suspeita-se também de conluio entre alguns destes empresários e funcionários públicos, para fornecimento de mercadorias em desacordo com o estabelecido nos contratos e, consequente, desvio de recursos públicos.

Os crimes investigados são o de fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório (art. 90 da lei 8666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal). As penas cominadas aos crimes chegam aos doze anos de reclusão. O nome da operação (Snack Zero) é uma alusão a esta suspeita de fornecimento de gêneros alimentícios em desacordo com o previsto em contrato.