Foi assinado nesta terça-feira (26), em Brasília, o termo aditivo que marca o início de um novo contrato de concessão da BR-101, que seguirá sob a operação do grupo EcoRodovias pelos próximos 24 anos.
Entre as novidades estão a isenção de pedágio para motociclistas, descontos progressivos para usuários frequentes e a instalação de 167 novas câmeras de monitoramento.
A assinatura ocorreu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e contou com a presença de representantes da nova concessionária, agora chamada Ecovias Capixaba, além de autoridades do Ministério dos Transportes.
O novo contrato é resultado do leilão realizado no último dia 26 de junho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, e encerra o processo de modernização contratual iniciado em 2023. As obrigações previstas passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para sexta-feira (29).
O plano prevê investimentos da ordem de R$ 10 bilhões, sendo R$ 7 bilhões voltados à infraestrutura e tecnologia da rodovia, e R$ 3,31 bilhões destinados à operação e atendimento aos usuários.
Principais pontos de modernização:
Isenção de pedágio para motocicletas: Motocicletas não pagam mais pedágio. Em cada praça de pedágio há um acesso exclusivo devidamente sinalizado à direita para indicar o percurso correto a ser feito.
Desconto de 5% para quem utiliza tag: Válido para todos os usuários que instalarem o adesivo (tag) no veículo.
Descontos progressivos para usuários frequentes: O desconto será aplicado para as categorias 1, 3 e 5, sendo: 1 para veículos leves tipo automóvel, caminhonete e furgão; 3 veículos leves tipo automóveis, caminhonete e furgão com semirreboque; e 5 veículos leves tipo automóveis, caminhonete e furgão com reboque para veículos que trafegam com alta frequência e utilizam tag. A concessão contemplará uma sistemática inovadora, com descontos progressivos na tarifa, de acordo com a frequência de utilização, de uma mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês calendário.
Novas obras
O contrato prevê as seguintes intervenções ao longo da BR-101 no Espírito Santo:
- 172,8 km de duplicações, inclusive no trecho norte;
- 41,1 km de faixas adicionais (entre Mucuri/BA e Linhares/ES);
- 33,6 km de vias marginais;
- Contornos urbanos em Ibiraçu (4,2 km) e Fundão (11,4 km);
- 14 novos trevos em desnível e 39 retornos em nível;
- 40 passarelas para pedestres;
- 75 novos pontos de ônibus;
- 2 pontos de parada e descanso (PPDs) para caminhoneiros, com funcionamento 24h;
- 34 passagens de fauna para preservação ambiental;
- 167 câmeras de CFTV para monitoramento e resposta rápida em emergências — cobrindo 70% da extensão da rodovia.
Além disso, a nova Ecovias Capixaba será responsável por reforçar os serviços de atendimento aos usuários, com ampliação da frota de veículos de inspeção, guinchos, ambulâncias, caminhões-pipa e boiadeiros.