Bolsonaro quer aumentar número de ministros do STF

O Presidente Bolsonaro, candidato à reeleição ao cargo, afirmou saber da proposta de Reforma Constitucional para aumentar, de 11 para 16, o número de cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, essa possibilidade vem sendo discutida no Congresso Nacional: “a proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”.

Bolsonaro reiterou ainda que mantém contatos mais próximos com os Ministros indicados por ele à Corte, André Mendonça e Nunes Marques, dizendo que: “Os dois vêm aqui, conversam comigo, numa boa”. Quanto aos demais Ministros, disse manter contatos esporádicos com Luis Fux e Gilmar Mendes.

O perfil ideal de Ministro do STF para a próxima vaga, de acordo com Bolsonaro, seria a de um perfil “conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca e tomar tubaína comigo, conversar. ’’

O vice-presidente da República e agora senador eleito pelo Rio Grande do Sul também defendeu a proposta em entrevista ao canal GloboNews. Afirmou que: “O STF tem invadido de maneira contumaz atribuições de outros poderes rasgando o que é o devido processo legal”. Além disso, o senador eleito defendeu a instituição de mandatos para os Ministros, que hoje se aposentam aos 75 anos de idade.

A alteração, para ser implementada, tanto quanto ao aumento do número de Ministros ou instituição de mandato, depende de proposta de Emenda Constitucional e atendimento ao rito de votações previsto na Constituição, sendo que deverá, se deflagrado o processo, render muitas discussões no meio jurídico e na sociedade como um todo.