Azul vai voltar a fazer voos entre Linhares e Belo Horizonte em dezembro; entenda

A companhia aérea Azul vai retomar em dezembro os voos ligando Linhares, no Norte do Espírito Santo, com a capital mineira Belo Horizonte. No início do mês a empresa havia informado que não faria mais a rota entre as duas cidades, o que gerou pessimismo quanto ao uso do aeroporto regional de Linhares e também pela influência da decisão no desenvolvimento da região.

A confirmação que os voos entre Linhares e Minas continuam foi dada pelo governador Renato Casagrande, na manhã desta quinta-feira (31). De acordo com Casagrande, as viagens serão realizadas a partir de 9 de dezembro, três vezes por semana: às segundas, quartas e sextas.

VEJA A POSTAGEM DO GOVERNADOR

Desde que o Aeroporto de Linhares entrou em operação com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul foi a primeira companhia a atuar na região com a rota para Belo Horizonte. Os voos estavam com frequência diária, e também uma ida e volta aos sábados.

Com a readequação, a frequência fica menor mas a operação está confirmada.

NEGOCIAÇÃO E INCENTIVO

Sala de embarque do Aeroporto de Linhares

Após o primeiro anúncio da Azul em retirar os voos de Linhares, o governo do Estado anunciou negociações para que a empresa mantivesse a operação. E no começo deste mês, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Executivo que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação no âmbito do Espírito Santo.

O deputado Lucas Scaramussa (Podemos), prefeito eleito de Linhares, citou na Assembleia Legislativa a importância da aprovação da medida para todo o Estado, especialmente, para a região Norte, onde opera o aeroporto de Linhares. “Os impostos mais baixos e as novas regras de oferta de assentos ajudarão não só a manter a empresa Azul, que ameaçava abandonar o Espírito Santo, mas também a criar estímulos para atrair outras aéreas para operar no estado”, disse.

O QUE É PREVISTO?

De acordo com a Assembleia Legislativa, a emenda apresentada ao projeto, que tramitava na Casa desde agosto deste ano, estabelece que será de 8% a carga do tributo quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas ou mais cidades do Espírito Santo ao longo de 2024 ou nos anos seguintes, independentemente do incremento no número de assentos ofertados.

Na hipótese de interrupção do serviço de transporte aéreo em uma ou mais cidades do estado, em comparação com a base de referência, o benefício fiscal será interrompido imediatamente e permanecerá suspenso até o fim do exercício vigente. É aberta uma exceção nos casos em que a interrupção ocorrer por motivos de infraestrutura aeroportuária ou segurança operacional, conforme a explicação da Assembleia.

O QUE É A OFERTA DE ASSENTOS?

De acordo com a medida, explicada na página da Assembleia Legislativa, para ter direito aos benefícios fiscais as empresas de aviação comercial deverão manter voos em pelo menos dois aeroportos desta natureza no Espírito Santo; hoje estão em funcionamento apenas os de Vitória e de Linhares.

Estabelece ainda que nos exercícios de 2024 a 2026, o cálculo da variação de assentos ofertados por cada empresa de transporte aéreo terá como base de referência o mês de abril de 2024.

Ainda conforme a Assembleia, isso será feito mediante a verificação do número total de assentos ofertados em cada exercício, em relação ao número total de assentos disponibilizados no mês de abril de 2024 multiplicado por 12. A matéria determina que o número de assentos poderá ser reduzido na medida em que a empresa operar com mais voos com origem no estado.

Diz ainda o projeto que a variação na disponibilização de assentos será de até 50% quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas cidades capixabas; e de até 80% quando os voos regulares abrangerem três ou mais cidades.