Aulas presenciais mantidas até o final de outubro

Aulas na rede particular deverão retornar às atividades presenciais a partir desta semana. A decisão foi tomada durante uma sessão de conciliação ocorrida na tarde desta segunda-feira (5), que reuniu representantes dos sindicatos dos professores das escolas particulares do estado e das secretarias estaduais de Saúde e Educação.

Ambas as parte aceitaram a proposta de acompanhar o andamento desse retorno até o dia 28 de outubro, quando será realizada uma nova audiência para decidir o futuro das aulas presenciais. Segundo o TRT-ES, “Até essa data, ficam mantidas as aulas presenciais. As partes se comprometeram a acompanhar atentamente esse retorno para avaliar os impactos da volta às atividades nas escolas da rede particular de ensino.”

A audiência do dia 28 será presencial, no edifício da nova sede do TRT-ES, na Enseada do Suá, em Vitória.

Entenda o caso

Na quinta-feira passada (1/10), a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, em decisão de tutela antecipada, suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede particular, marcado para o dia 5/10, e designou para essa data, audiência de conciliação entre as partes, por meio de videoconferência.

A magistrada atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores (Sinpro/ES), em ação civil pública contra o Estado do Espírito Santo e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe/ES). Segundo a juíza, até aquele momento, ainda não havia provas da adoção de todas as medidas para o retorno seguro das atividades, com o envolvimento das diversas classes envolvidas: professores, representantes dos alunos e demais trabalhadores da rede de ensino.

O Estado e o Sinepe apresentaram pedido de reconsideração da decisão. E, na sexta-feira (2/10), a liminar foi revogada pela juíza substituta da 13ª VT, Denise Alves Tumoli Ferreira, mantendo o retorno dos professores às aulas presenciais no dia 5/10. A magistrada assumiu a titularidade da vara por conta da convocação da juíza Alzenir Loeffler para atuar na segunda instância.

Em sua decisão, Denise Ferreira alegou que os documentos anexados ao processo pelas partes, junto com os pedidos de reconsideração, demonstram que foram adotadas inúmeras medidas e protocolos sanitários a fim de minimizar os riscos de contágio no retorno às aulas.

A magistrada destacou, ainda, o “papel social importante no desenvolvimento das crianças e adolescentes” exercido pelas escolas.

Os professores com idade igual ou superior a 60 anos ou que apresentem laudo médico comprovando fazer parte do grupo de risco para a covid-19 deverão ser mantidos no teletrabalho, conforme decisão da juíza.

Direto da redação, com informações do TRT-ES

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