SUS é liberada a atender por telemedicina no Estado

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Espírito Santo vai contar com uma nova modalidade de atendimento, a telemedicina. Com isso, os serviços de saúde podem ser feitos por meio de videochamadas, sem a necessidade dos pacientes saírem de casa. A medida foi publicada pela Secretaria estadual da Saúde (Sesa) no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (9).

Os profissionais da área, segundo a decisão, podem usar computadores, telefones ou outra plataforma tecnológica para realizar os atendimentos. O documento ainda explica que os médicos estão liberados a usar dispositivos eletrônicos pessoais, mas as máquinas também serão disponibilizadas pela Sesa.

Apesar da liberação do programa, a Secretaria informou que no momento apenas a teleinterconsulta será exercida de início. Nesse formato, médicos de diferentes especialidades e formações atendem um caso, coma presença da pessoas adoecida ou não, de forma a debaterem em conjunto a situação do paciente e tomarem a decisão sobre o caso.

Se após a análise dos sintomas, os médicos prescreverem remédios, pedidos de exames, laudos ou atestados médicos ela poderá ser feita também online. “Está autorizado o uso da ferramenta de prescrição eletrônica disponível pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), função já muito utilizada e disseminada no meio médico. A Portaria autoriza que todos os serviços adotem medidas necessárias para receberem essas receitas eletrônicas no seu serviço”, informou a Sesa.

Neste início da prestação de serviço, a oferta de consultas será obrigatoriamente com foco em ocorrências sem necessidade de internação, vinculado à autorregulação formativa.

DADOS SEGUROS

A Sesa reforçou na nota que o uso da telemedicina respeitará os princípios da Bioética, segurança digital definida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela prevê o bem-estar, da justiça, da ética profissional, da autonomia do profissional de saúde, paciente ou responsável. Todas as informações constam no sistema integrado do SUS para acesso das áreas competentes nos municípios.