Aracruz obtém Licença Prévia para reabilitar antiga Hidrelética Santa Maria

A Prefeitura de Aracruz recebeu na última segunda-feira (4) a Licença Prévia (LP) que permitirá desenvolver os elementos para licitar a obra de reabilitação das instalações da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Santa Maria. A licença ambiental, com várias condicionantes, foi entregue pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) ao prefeito Dr. Coutinho.

A antiga usina hidrelétrica Santa Maria é um patrimônio histórico do município.  Construída em 1962, foi responsável durante anos pelo abastecimento de energia elétrica no município.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa partiu  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que providenciou os estudos energéticos e estudos de viabilidade para reabilitar a usina, considerando o uso do Sistema de Compensação de Energia, que é permitido pela Agência Nacional de Energia (Aneel) desde de 2012. A energia gerada compensará em torno de 54% da energia consumida na captação de água da sede do município, representando 23% da energia consumida em todas as instalações do Saae.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o empreendimento também foi submetido à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) para assegurar a amortização do investimento antes que o benefício que a usina trará seja convertido em “modicidade tarifária”, reduzindo as contas de água/esgoto dos usuários do Saae.

Condicionantes

A LP possui várias condicionantes a serem implementadas. Uma delas é a construção de uma escada de peixes. De acordo com Aladim Cerqueira, Secretário de Meio Ambiente, “na época da construção da usina não foi feita a escada de peixes o que dificulta, até hoje, a realização da piracema,  e isto precisa ser corrigido, para a reprodução dos peixes e melhoria da biodiversidade do rio piraquê-açu”. Aladim também ressalta que, o local é um importante patrimônio histórico do município e, após concluídas as obras, poderá ser aberto à visitação de alunos e também para recreação.

De acordo com o diretor do SAAE, Amadeu Wetler, após o processo licitatório, os serviços têm prazo de execução de 18 meses. O investimento aproximado é de R$ 4,5 milhões considerando o desassoreamento do reservatório da barragem, gradeamento da entrada da tomada d’água, recuperação do canal de adução, recuperação de todas as estruturas civis, mantendo a arquitetura original, modernização do parque de equipamentos de geração de energia, automação de todo o sistema produtor de energia e extensão de rede de média tensão de 15KV.