A Polícia Civil reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (11) para detalhar sobre a operação realizada na última quinta-feira (7) em que forma apreendidos 1.692 galões de ‘azeite’, equivalente a mais de 8 mil litros do produto. A ação foi desenvolvida por agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Amostras do produto foram recolhidas para análise por suspeita de se tratar de óleo misto, uma vez que o fabricante não tinha autorização do Ministério da Agricultura para comercializar azeite.
De acordo com o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani Galvão , a investigação concluiu que mais de 800 estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e lanchonetes serviram o produto para o consumidor final este ano.
Segundo explicou Passamani, esses galões foram apreendidos em uma fiscalização do Ministério da Agricultura e Delegacia do Consumidor. Disse ele: – Essa marca não possui autorização para vender azeite, ou seja, o produto não poderia ser vendido. Provavelmente isso é um óleo misturado. Esta marca já foi flagrada em 2019 fazendo a mesma coisa. Ela tinha autorização para vender óleo misto e colocava o óleo misto dentro de garrafa de azeite e vendia no comércio capixaba, geralmente nos supermercados. Ela passou um tempo e voltou agora. Só que desta vez colocou em galões de cinco litros. Por que no galão de cinco litros? Porque fica mais difícil a fiscalização; porque não está exposto na gôndola para o consumidor final mas acaba parando na mão do consumidor final porque essas distribuidoras vendem para bares, lanchonetes, restaurantes, hoteis e esses estabelecimentos acabam abastecendo aqueles vidrinhos que ficam em cima da mesa quando você vai ali almoçar. E, na verdade, em vez de azeite, o consumidor estará consumindo um óleo na sua alimentação.
Prossegue o delegado Eduardo Passamani relatando que foram apreendidos quase 1.700 galões de cinco litros cada, o que equivale a 8 mil litros de azeite, volume que daria para encher mais de 17 mil garrafas do azeite comum que se compra no supermercado. “Nós já identificamos que só este ano este material passou por mais de 800 estabelecimentos comerciais; restaurantes, bares e lanchonetes que serviram isso para o seu consumidor final”, destaca.
– Essa é a terceira etapa que a gente realiza este ano, no monitoramento constante da qualidade do azeite aqui no Estado, feito pela polícia junto com o Ministério da Agricultura; já é a sexta marca que identificamos e os trabalhos continuam. A gente vai continuar monitorando o que chega no mercado. Chegou, está fora do padrão, não pode ser produzido, nós vamos atacar e tirar do mercado, adiantou.
Penas
Disse também o delegado: “Os administradores da empresa responsável pelo produto, da mesma forma que aconteceu em 2019, eles respondem por um crime contra a relação de consumo com pena de dois a cinco anos por produzir um produto fora das normas. Esse produto foi apreendido, está sendo feita uma análise para se ter a certeza do que tem dentro dele, e a suspeita é de que seja óleo misto, porque ela só pode produzir óleo misto e ela só deve ter mudado a embalagem e aumentado o preço para auferir lucro. Os responsáveis vão responder por este crime”.
O delegado finalizou a entrevista dizendo que a análise do material será feita pelo Ministério da Agricultura e já foi encaminhado para o laboratório e saindo o laudo o ministério dará ampla divulgação se esse produto faz mal ou não. Ele ponderou dizendo: “Em princípio, não é um produto danoso à saúde, mas não tem a mesma propriedade ou qualidade nutricional. É consumir óleo no lugar do azeite; (…) ele engana o consumidor mas não é um produto que vai fazer um mal se consumido em pequenas quantidade; vai fazer mal em longo prazo”.
Orientação
Aos donos de restaurantes e outros estabelecimentos que compram esse produto, principalmente com esses galões de cinco litros, o delegado orienta que devem entrar no site do Ministério da Agricultura e verificar se o produtor está autorizado a vender azeite. Nesse caso, ele não estava autorizado a vender azeite, então, isso é um indicativo. O resto é olhar preço, olhar embalagem e verificar procedência, origem, de onde vem; informações completas do fabricante “e desconfiar da grande disparidade de valores. Não existe milagre. Se o preço está muito baixo, nesse caso você estará achando que está comprando um azeite muito barato mas na verdade está comprando um óleo muito caro”.