Polícia Civil fechou nessa segunda-feira (28) uma carvoaria que funcionava de forma ilegal no bairro Barramares, em Vila Velha. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), em conjunto com a Inspetoria Ambiental da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV).
Durante a ação, deflagrada a partir de uma denúncia anônima, foi constatado que além da carvoaria ilegal, a atividade irregular ainda provocava degradação ambiental, sendo um ponto ‘viciado’ de acúmulo de resíduos sólidos.
Segundo a PC, o estabelecimento funcionava de forma precária, em um casebre improvisado e sem qualquer autorização dos órgãos fiscalizadores. “As carvoarias são consideradas estabelecimentos potencialmente poluidores, que exigem licença ou autorização de órgãos ambientais”, observa, explicando que, “a atividade sem autorização é considerada crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais. Além da atividade econômica irregular, as equipes encontraram uma vasta área sendo usada como ponto de descarte ilegal de entulhos”.
Responsável pela carvoaria foi detido em flagrante/PCES
titular da DEPMA, delegado Marcelo Nolasco, disse que, “além do crime ambiental da carvoaria ilegal, temos aqui uma grande área, um ponto viciado de descarte ilegal de resíduos sólidos. É uma coisa muito grande. Vamos comunicar à Prefeitura de Vila Velha, porque será necessária a uma operação para a retirada desse entulho, limpeza dessa área e derrubada da carvoaria ilegal”.
Ainda segundo o delegado, o responsável pela carvoaria é um homem de 51 anos, que foi flagrado no local e conduzido para a sede da DEPMA. Depois de prestar depoimento, ele assinou um Termo Circunstanciado pela atividade ilegal, conforme previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e responderá em liberdade.
O Inspetor Augusto, da Inspetoria Ambiental da GMVV, destacou a importância das denúncias anônimas. “A Guarda Municipal de Vila Velha sempre estará à disposição e auxiliando os moradores do município e o que nós mais precisamos é que essas denúncias continuem sendo feitas”. As denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br, por meio do qual é possível anexar imagens e vídeos. O anonimato é garantido e todas as informações fornecidas são investigadas.