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Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
Por Redação
Economia - 15/10/2024, 12h34
Atualizado em 15/10/2024, 15h50
Foto: Divulgação EDP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031. Entre elas, há o contrato da EDP no Espírito Santo.
A consulta ficará aberta por 47 dias, de 16 de outubro até 2 de dezembro de 2024. A minuta vai considerar as disposições do decreto publicado em junho pelo governo, com diretrizes para renovação dos contratos das distribuidoras.
A discussão da consulta pública ficou ainda mais urgente após 2 milhões de pessoas ficarem sem energia elétrica em SP no fim de semana.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado publicamente o regulador, pedindo celeridade na discussão do tema da renovação dos contratos. A Aneel, por outro lado, aponta que está atendendo os prazos.
Fonte: Estadão Conteúdo
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