Ameaça da Venezuela à Guiana se torna assunto urgente na ONU e desafia Brasil no papel de mediador

O risco de a Venezuela invadir e tomar a região de Essequibo, território rico em petróleo, que pertence à Guiana e está em disputa há mais de um século, preocupa a comunidade internacional. Os Estados Unidos anunciaram uma série de exercícios militares na Guiana. Prova disso é que, nesta sexta-feira (8), o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) começa a debater, em caráter de “urgência”, o assunto.

Para o Brasil, que reforçou sua presença militar nas fronteiras com a Guiana e a Venezuela, o conflito criado pelo ditador Nicolás Maduro se tornou um desafio para atuar como mediador. O presidente Lula advertiu, nesta quinta (7), que “uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra. Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito”.

Além disso, o próprio Lula se ofereceu para mediar o conflito durante a cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. “Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias”, afirmou o chefe do Executivo brasileiro.

Em uma declaração conjunta emitida na quinta-feira na cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador e Peru cobraram diálogo entre Guiana e Venezuela e a busca por uma solução pacífica. Lula propôs a mediação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na disputa.

Em meio à escalada, cinco militares guianenses morreram e dois sobreviveram no acidente que envolveu um helicóptero que perdeu contato, na quarta-feira (6), em Essequibo, informou a Força de Defesa da Guiana. As causas do acidente são investigadas.

Conselho de Segurança da ONU

O conflito entre Venezuela e Guiana chegou ao Conselho de Segurança da ONU em caráter de “urgência”. A reunião ocorre a pedido da Guiana a portas fechadas, às 15h no horário local (17h em Brasília), para abordar o conflito, segundo a agência oficial.

Tanto Caracas como Georgetown se acusam mutuamente de incorrer em “provocações” em meio à disputa.

A tensão se intensificou depois que a Venezuela celebrou, em 3 de dezembro, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes aprovaram a criação de uma província em Essequibo, um território que representa dois terços da Guiana, e dar nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da zona em disputa.

Após a consulta, Maduro, que busca a reeleição em 2024, anunciou a concessão de licenças para extrair petróleo em Essequibo.

Para analistas, o referendo e a retórica vinculada a Essequibo são uma tentativa de desviar a atenção para o chamado às eleições livres na Venezuela no ano que vem.

“Reforça a intenção do governo de antecipar a estratégia de dividir a oposição, porque essa seria a única forma de ter uma boa chance de ganhar a eleição presidencial em 2024”, disse Mariano de Alba, do International Crisis Group.

A descoberta, em 2015, de importantes reservas de petróleo em águas em disputa, pela americana ExxonMobil, agravou a controvérsia, que teve seu auge na quinta-feira, após o anúncio de exercícios militares aéreos dos Estados Unidos na Guiana.

Disputa centenária

A Venezuela afirma que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra. Este último foi assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899.

A Guiana defende essa decisão e pede que seja ratificada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é desconhecida por Caracas.

“Ninguém nos tomará nossa posição histórica de não reconhecer a jurisdição da CIJ para resolver a controvérsia territorial com a Guiana”, afirmou nesta sexta-feira Delcy Rodríguez numa rede social.

A Rússia cobrou, nesta sexta-feira, a Guiana e a Venezuela a resolverem “pacificamente” a sua disputa territorial. Esse litígio “deve ser resolvido em um espírito de boa vizinhança, encontrando soluções pacíficas e aceitáveis para todos”, de acordo com o direito internacional, disse a porta-voz diplomática russa, Maria Zakharova, em um comunicado.