Depois do anúncio de que o governo vai zerar alíquotas do Imposto de Importação sobre uma série de alimentos, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez um pedido para que os Estados adotem a mesma estratégia com o ICMS incidente sobre itens da cesta básica. A declaração foi dada após reunião de ministros com empresários do setor.
“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin. Ele afirmou que a solicitação será levada aos governadores.
Além das medidas tributárias, o vice-presidente anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos, como forma de fomentar a disputa no mercado e, consequentemente, beneficiar os consumidores.
Já o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear preços ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis. Ele afirmou que alguns gêneros são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas. “Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevada.”
Açúcar
O diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, disse ser “natural e adequado” zerar a alíquota de importação do açúcar. Segundo ele, que participou ontem da reunião que discutiu as medidas para conter a inflação da comida, “o momento é de união” para tentar “baixar o preço dos alimentos”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
