Fraude do Vinho: agente público do ES é alvo de operação que apura fraudes fiscais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, com o apoio operacional do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Corregedoria da Polícia Civil/ES, deflagrou nesta quarta-feira (1º) a segunda fase da “Operação Decanter”.

O objetivo da ação foi cumprir um mandado de busca e apreensão expedido contra um agente público suspeito de envolvimento em fraudes fiscais no comércio de bebidas.

De acordo com as investigações, o suspeito é membro de uma complexa organização criminosa composta por empresários, contadores, “laranjas” e agentes públicos que atuam em todo o Estado do Espírito Santo.

O MPES apurou que os elementos colhidos até o momento indicam que o suspeito alvo da operação nesta quarta seria uma espécie de ‘sócio oculto’ dos empresários investigados no esquema, sendo pessoalmente responsável pela constituição de inúmeras empresas “de fachada”, em nome de “laranjas”. Essas empresas, segundo as investigações, emitiam de notas fiscais simuladas para inflar artificialmente os estoques das empresas distribuidoras do grupo.

“Por sua participação no esquema, o investigado recebia uma contrapartida financeira apurada a partir dos valores das operações dissimuladas pelos documentos fiscais inidôneos emitidos”, diz o MPES em nota.

Durante a ação foram apreendidos dois telefones celulares, um notebook, oito HDs, além de diversos documentos. Por ordem judicial, também foram sequestrados quatro imóveis e três veículos.

Participaram da operação seis policiais militares da Assessoria Militar do MPES, um delegado de Polícia da Corregedoria da PCES e dois promotores de Justiça do GAESF/MPES.