Abono salarial PIS/Pasep será pago a 4,4 milhões na próxima segunda; veja o calendário

O quarto lote do abono salarial será pago na próxima segunda-feira (15) a 4,4 milhões de trabalhadores. Neste mês, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em maio e junho, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 4 e 5 (veja calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o total de recursos para o abono neste mês chega a R$ 4,4 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, pela Caixa Econômica Federal, serão 3,8 milhões de trabalhadores de empresas privadas. Outros 545 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.

Com a alteração no valor do salário mínimo no dia 1º de maio, o abono salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

O abono salarial é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.

• Ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

• Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

• Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.

• Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

• Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na Caixa (conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital).

• Crédito via aplicativo Caixa Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa).

• O pagamento também será realizado em agência da Caixa, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo banco.

• No Banco do Brasil, o pagamento do abono salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.