Abertas 2.500 vagas para tirar habilitação de graça no Estado. Veja como!

O programa CNH Social, que oferece a oportunidade de tirar a carteira de habilitação de graça para pessoas de baixa renda, abriu mais 2.500 vagas. As inscrições foram liberadas nesta terça-feira (26), ás 12h e podem ser feitas até o dia 4 de novembro diretamente no site do Detran.

Para se inscrever no CNH Social, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 10 de setembro de 2021, além de ter mais de 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Serão reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência.

Passo a passo

O interessado deverá acessar a aba ‘CNH Social’ no site do Detran, e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: primeira habilitação categoria A (moto) ou primeira habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar adição de categoria A (moto), da Categoria B (carro), da Categoria D (van e ônibus) ou categoria E (caminhão e carreta). Vale lembrar, que após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

Resultado

O resultado da 3º fase será divulgado no dia 11 de novembro no site do Detran. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula on-line e obedecer aos prazos de abertura e conclusão das etapas do processo de Habilitação.

As pessoas que não conseguiram na primeira chamada, devem ficar atentos, pois uma lista de suplentes será publicado no dia 2 de novembro. Caso haja desistência ou desclassificação de algum candidato, os nomeados em segunda chamada serão contemplados.

Cursos profissionalizantes

O programa passou a contar também a partir de 2020 com um novo formato: a Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores, a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a possibilidade de serem empregados. São oferecidos os seguintes cursos: Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência.

Requisitos para os cursos

Para ter acesso aos cursos profissionalizantes, os interessados devem ter a última CNH emitida com o benefício CNH Social, ser maior de 21 anos, estar com a CNH válida, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.

O CTB prevê também os seguintes requisitos para a realização dos cursos: habilitação, no mínimo, na categoria D para Transporte Escolar e Coletivo de Passageiros; Habilitação nas categorias A, B, C, D ou E para Transporte de Produtos Perigosos ou de Emergência e Habilitação, no mínimo, na categoria D para Transporte de Carga Indivisível.

Para realizar o curso ou a atualização, o interessado que se enquadrar nos requisitos deve contatar uma empresa de curso credenciada ao Detran no Estado.

“O CNH Social representa o empoderamento daqueles que não têm condições de tirar sua habilitação e também das mulheres, que estão cada vez mais ocupando espaços nas categorias de veículos de grande porte e se colocando nesse mercado de trabalho. As inscrições já estão abertas e estamos criando a oportunidade para que mais 2.500 pessoas consigam obter sua habilitação ou mudar a categoria e possam se colocar no mercado de trabalho com esse diferencial”, declarou o diretor geral do Detran ES, Givaldo Vieria.