Uma loja de Vila Velha foi notificada pelo Procon Municipal após denúncias de consumidores sobre a suposta prática de venda casada. A notificação foi feita depois de relatos indicando que clientes estariam sendo condicionados a contratar serviços adicionais no momento da compra, sem consentimento prévio.
Segundo o Procon, o comércio varejista estaria embutindo no valor final da compra itens como seguro de vida, seguro odontológico, garantia estendida e outros serviços de terceiros. Além disso, consumidores relataram que foram induzidos a optar pelo carnê da loja sem compreender, de forma clara, os impactos financeiros do parcelamento.
De acordo com os registros analisados pelo órgão, uma compra de quase R$ 4 mil acabou se transformando em uma dívida superior a R$ 10 mil, em razão da inclusão desses serviços e do financiamento oferecido pelo estabelecimento.
O nome da loja não foi informado pelo Procon.
Alerta ao consumidor
O Procon Vila Velha reforça que condicionar a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro — prática conhecida como venda casada — é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A infração pode ocorrer tanto de forma explícita, quando o vendedor deixa claro que a compra só será concluída com a contratação de outro item, quanto de maneira velada, quando serviços são incluídos sem autorização do cliente.
Segundo o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha, a prática fere direitos básicos e compromete a transparência nas relações de consumo.
“Além da violação econômica, a venda casada pode induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta ou promoção vantajosa, quando na verdade está sendo obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada. Essa prática abusiva também diminui a transparência nas transações comerciais, violando o direito básico do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo”, afirmou.
Moises Penha destacou ainda a importância de atenção por parte dos consumidores. “É importante que o consumidor saiba seus direitos e que diante da prática abusiva recuse de imediato e informe ao vendedor que a prática é ilegal. O consumidor pode e deve exigir a retirada de serviços não autorizados”.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas presencialmente no Procon Vila Velha, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no subsolo A do Boulevard Shopping, em Itaparica, ou por meio dos canais oficiais da prefeitura.
