Uma operação realizada nesta sexta-feira (29) resultou na apreensão de 13 animais silvestres mantidos de forma ilegal em uma residência no bairro Paul, em Vila Velha. A ação foi coordenada pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Civil.
Entre os animais resgatados estavam aves como coleiros, tiziu, maritacas, periquito-verde, sabiás e canário-da-terra, além de dois jabutis e dois cães. Um dos cachorros, identificado como Tohn, estava em situação crítica de saúde, com um tumor de aproximadamente 10 centímetros na face, em estágio avançado, com sinais de infecção crônica, presença de larvas e risco de sepse.
Segundo o relatório técnico assinado pelo médico-veterinário e diretor da DBEA, Celso Christo, o quadro caracterizava maus-tratos graves com dolo eventual, uma vez que o tutor tinha conhecimento da gravidade da doença, mas não providenciou o tratamento adequado. O cão foi encaminhado para uma clínica conveniada com a Prefeitura.
Todos os animais apreendidos foram recolhidos pelo município e serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão pelos procedimentos legais previstos.
O tutor dos animais, um homem de 65 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Vila Velha. Ele responderá por maus-tratos a animais, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), e por posse irregular de fauna silvestre, conforme o artigo 29 da mesma legislação.
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais (Lei nº 6.385/2020), a prática de maus-tratos e a manutenção irregular de animais silvestres são passíveis de multa, apreensão dos animais e perda definitiva da guarda.
