O governo federal estuda extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevistas à CNN Brasil e ao jornal CartaCapital. A proposta, que já está pronta, aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser oficialmente anunciada.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, a medida visa diminuir custos e a burocracia do processo de habilitação, sem comprometer a qualidade da formação. As provas teórica e prática, exigidas atualmente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), seriam mantidas.
“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou Santoro à CNN.
A ideia segue modelos já adotados em países como Reino Unido e Estados Unidos, onde o ensino por meio de autoescolas não é obrigatório. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, pode ser facultativa“, explicou o ministro Renan Filho.
Medida pode baratear processo de habilitação
Um dos principais objetivos da proposta é baratear o processo de obtenção da CNH. De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo atual pode chegar a R$ 4 mil, a depender do estado. O alto valor tem feito com que muitas pessoas conduzam veículos sem estar legalmente habilitadas.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação. A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, disse Renan Filho. Em algumas cidades de médio porte, o ministro afirma que até 40% dos motoristas circulam sem o documento.
Apesar da mudança, continuará proibido dirigir em vias públicas sem estar habilitado. A aprendizagem fora das autoescolas deverá ocorrer em locais privados ou isolados, como condomínios ou pistas fechadas. Quem for flagrado praticando em vias públicas poderá ser multado.
Setor de autoescolas pode resistir
O governo reconhece que o setor de autoescolas — que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano — pode apresentar resistência à proposta. No entanto, Renan Filho defende que o mercado se adapte e valorize a qualidade do ensino.
“As empresas vão continuar. Agora, vai permanecer quem for eficiente, quem gerar um curso que tem eficiência. Mas eu sou contra sempre que o Estado obrigue o cidadão a fazer as coisas. Se você achar que precisa, vai lá e faz”, argumentou o ministro.
A proposta ainda não tem data para ser implementada, mas, caso aprovada, deve representar uma mudança significativa na formação de condutores no país.
* Com informações da CNN e Carta Capital.
