Vale a pena registrar a marca da minha empresa?

Muitas pequenas e médias empresas no Brasil deixam de registrar a sua marca por acreditarem que o processo é complexo e caro, e também por desconhecerem os prejuízos que podem ter diante da falta de registro.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável por receber os pedidos de registro, “a marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço”.

Ora, todos sabem da importância da marca para uma empresa: é ela que permite que o cliente identifique/reconheça determinada empresa ou produto/serviço. Contudo, para que possa ser utilizada com exclusividade, é essencial que seja feito o registro junto ao INPI.

A falta desse registro pode, por exemplo, fazer com que, de repente, a empresa tenha que alterar sua identidade, mesmo que já a utilize há anos.  Isso significa não só ter que encontrar um outro nome e trocar todo o material gráfico, site e embalagens, como principalmente correr o risco de perder o vínculo com o cliente, que naturalmente associa a marca ao produto/serviço.

Por outro lado, o registro protege a empresa contra a concorrência desleal, pois muitas vezes uma empresa, maliciosamente, registra a marca de seu principal concorrente, justamente para impedir a utilização em determinado produto ou serviço. Além disso, o registro garante o direito de utilização da marca, evitando muitas dores de cabeça e problemas futuros.

Para exemplificar, vale citar que, atualmente, existe uma disputa judicial entre duas grandes redes de supermercado, sendo que a Rede de Hipermercados Extra, com atuação em vários Estados no Brasil, deseja obter uma ordem judicial para que o Supermercado Extrabom, que atua no Espírito Santo, mude o seu nome e deixe de utilizar o prefixo “extra”.

O que é preciso, então, para registrar a marca?

O pedido pode ser feito diretamente no site do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br), pela própria empresa, sem grandes formalidades. É necessário apenas escolher os diferentes setores de atividade em que você tem interesse em utilizar a marca, pagar as taxas e aguardar a aprovação.

Caso não haja oposição por outros interessados, o processo costuma durar cerca de dois anos e o registro terá duração por 10 anos, podendo ser prorrogado. Todo o processo é realizado online.

Por fim, destaca-se que registro pode ser solicitado tanto por pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam atividade legalizada, e que o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais; empresas de pequeno porte; instituições sem fins lucrativos e outros.