O Poder Judiciário acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e decretou a prisão preventiva de Ivomar Rodrigues Gomes Junior, acusado de homicídio doloso pela morte de Kelvin Gonçalves dos Santos e Bruniele Nascimento Felippe, em um racha ocorrido na Terceira Ponte, em 2019.
Ivomar foi preso na tarde desta quarta-feira (18), por meio de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPES), com apoio da Assessoria Militar do MPES.
Segundo o MPES, a medida foi necessária diante de manobras da defesa que vinham atrasando o andamento do processo e impedindo a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. Além disso, o pedido foi embasado em precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, reforçando o dever do Estado de garantir às vítimas e seus familiares o direito à verdade, à justiça e à reparação integral, de forma rápida e eficaz.
De acordo com o MPES, esta é a primeira vez que a Justiça brasileira decreta prisão preventiva com base nesses precedentes internacionais.
Vítimas
No pedido, o Ministério Público destacou que a vítima deve ser central no processo penal. “A vítima representa a razão de ser da existência do sistema penal. É em torno da violação de seus direitos fundamentais que o aparato repressivo estatal se mobiliza”, diz o texto apresentado à Justiça.
Tentativas de adiamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado recursos da defesa, entendendo que se tratavam de tentativas de adiar o julgamento. “Desde 2021, o réu solicitou adiamentos de audiência de instrução, bem como pedidos de prazo maior para apresentação de quesitos para perícia judicial, o que se repetiu nos anos posteriores e resultou em novos adiamentos”, explicou o MPES.
Com a nova decisão judicial, a defesa de Ivomar tem agora cinco dias para apresentar alegações finais.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de 22 de maio de 2019, na Rodovia ES-060, no trecho da Terceira Ponte, entre Vila Velha e Vitória. Segundo as investigações, Ivomar Rodrigues Gomes Junior e Oswaldo Venturini Neto estavam sob efeito de álcool e disputavam um “racha” em alta velocidade quando colidiram com a motocicleta em que estavam as vítimas.
Kelvin Gonçalves dos Santos conduzia a moto e Bruniele Nascimento Felippe estava na garupa. Ambos morreram no local.
Os acusados foram presos em flagrante, mas obtiveram liberdade provisória após decisões do STJ. Agora, com a prisão preventiva decretada, o processo se aproxima da fase final antes do julgamento pelo júri popular.
