O Espírito Santo vai receber cerca de R$ 700 milhões para investimento na área da saúde como parte do acordo de repactuação do desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Os recursos são destinados a 11 municípios capixabas atingidos pelos impactos do rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais.
Os valores fazem parte do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, criado no contexto do novo acordo firmado no final de 2024, e serão repassados aos municípios pela União, conforme o cumprimento de planos municipais de saúde. A coordenação do processo está a cargo do Ministério da Saúde, com apoio do Governo do Estado.
Para receber os valores, os municípios devem elaborar seus planos de ação, detalhando as políticas e serviços que serão desenvolvidos com os recursos. Esses planos serão incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão e avaliados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde.
Municípios e valores previstos:
Anchieta – R$ 11,6 milhões
Aracruz – R$ 59,3 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
São Mateus – R$ 127,7 milhões
Serra – R$ 149,9 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (19), representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Recuperação do Rio Doce se reuniram com gestores municipais de saúde para apresentar orientações sobre a elaboração dos planos exigidos.
Segundo o governo estadual, os repasses serão feitos de forma escalonada, de acordo com o cronograma definido em cada plano. A prioridade é garantir que os recursos sejam usados de forma estruturada e compatível com as necessidades das populações afetadas.
“Além dos investimentos estaduais que estamos elaborando para a área de Saneamento e Recuperação Ambiental, visitando todos os municípios da Bacia Hidrográfica, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce está atenta às resoluções do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, como é o caso do Programa Especial de Saúde – Rio Doce. Sob orientação do governador Renato Casagrande e do vice Ricardo Ferraço, vamos garantir a agilidade nos recursos previstos no acordo para que as cidades do Espírito Santo possam promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades”, afirmou o secretário estadual Guerino Balestrassi.
