O cooperativismo, que vem ampliando a sua presença em todo o Espírito Santo, é uma forma de empreender coletivamente. Com uma maneira de atuar focada nas pessoas, esse modelo de negócio é conhecido por gerar oportunidades para seus membros e promover o desenvolvimento econômico e social nas localidades onde está inserido. Por conta dessas características, um número cada vez maior de capixabas vem buscando cooperativas para se tornarem membros ou para firmarem parcerias comerciais. Uma decisão positiva, mas que exige atenção. É o que aponta o Sistema OCB/ES – instituição que representa o cooperativismo no estado.
De acordo com a organização, a boa confiança conquistada pelo cooperativismo nas últimas décadas ampliou o conhecimento da sociedade sobre ele, mas também gerou o surgimento de negócios que, apesar de se venderem como cooperativas, não atuam de acordo com esse modelo societário.
“As cooperativas têm como foco central a promoção de resultados coletivos. Entretanto, vimos ‘pseudo-cooperativas’ que utilizam a vantagem desse modelo para criar negócios em benefício próprio, sem qualquer conexão com os princípios e valores cooperativistas, que são a base da nossa atuação”, aponta o diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira.
Fora da legislação
Além disso, também há casos de descumprimento da legislação. “Há, por exemplo, demonstração de fraude às relações trabalhistas, com pessoas sendo colocadas como cooperadas, mas que, em vez de donas do negócio, na prática atuam como colaboradores, sem ter, por exemplo, qualquer tipo de participação nas tomadas de decisão”, explica Oliveira.
Além de estarem fora da conformidade, muitos desses casos também apresentam riscos para quem as contrata, como empresas privadas ou o poder público. Entre eles está o descumprimento de contratos firmados, que gera prejuízos, e a ameaça de aceitação por faltas de ganhos por membros de sua cadeia de fornecedores.
“Cooperativas legítimas, que levam a sério o modelo de negócio, primam pela qualidade sem colocar o lucro em primeiro lugar, respeitando as pessoas, as leis e as normas. Optar por aqueles que não atuam dentro da conformidade não é recomendado em nenhum caso”, completa o diretor-executivo.
Conferência do registro e da regularidade
O gerente de Desenvolvimento Cooperativista do Sistema OCB/ES, Valdemar Fonseca, explica que um dos passos mais importantes para quem deseja fechar negócios com uma cooperativa é verificar se ela possui o registro junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e verificar o status desse registro.
A atuação das cooperativas no Brasil é regida pela Lei Geral das Cooperativas ( Lei 5.764/71 ), que define a Política Nacional do Cooperativismo e institui o regime jurídico desse modelo societário. O artigo 107 da legislação que as cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a registrador-se na OCB ou na entidade estadual (que no Espírito Santo é a OCB/ES).
“O registro garante que a cooperativa apresentou a documentação necessária, dentro da conformidade. Mas esse é apenas o primeiro passo. Para trazer ainda mais segurança, a nossa recomendação é que haja também a verificação do status desse registro. Se ele estiver regular, é um forte convencionado que essa é uma cooperativa legítima”, explica.
Para verificar o registro e a regularidade, basta:
1. Acessar a página “ Cooperativas registradas ”, no site do Sistema OCB/ES
2. Depois, clique no botão “Consulte aqui o registro e regularidade da cooperativa”
3. Uma nova página será aberta. Nela, basta informar o CNPJ da cooperativa pesquisada
4. Após o carregamento, aparecerão dois botões, um para a emissão de certificado de registro e outro para a emissão do certificado de regularidade. Basta clicar sobre cada um deles para acessar a documentação
