A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Estadual do Espírito Santo, deflagrou nesta quarta-feira (30) a fase ostensiva da Operação Mostruário, com foco no combate ao descaminho de eletrônicos e à sonegação fiscal. Durante a ação, foram apreendidos 26 celulares, um tablet e dois videogames, todos sem nota fiscal, avaliados em mais de R$ 150 mil.
De acordo com a PF, a operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, sendo um em uma loja de eletrônicos e outro na residência de um empresário, ambos no município da Serra.
O material apreendido foi encaminhado à Receita Estadual para autuação dos tributos estaduais. Em seguida, os produtos serão encaminhados à Polícia Federal e à Receita Federal para autuação de tributos federais e apuração da origem dos produtos.
Segundo a legislação, o crime de descaminho prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, apreensão dos bens e outras sanções administrativas. Já o crime de sonegação fiscal pode resultar em pena de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal informou que seguirá com operações de inteligência para identificar os responsáveis pela distribuição de produtos clandestinos, prevenindo sua comercialização no Estado.
