Lula diz que encaminhará ao Congresso MP criando o estatuto jurídico da emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de “estatuto jurídico da emergência climática” para “estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”.

“Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras”, afirmou o presidente.

Lula defendeu ser necessário uma “sustentabilidade jurídica para estarmos preparados para cuidar disso” e disse que os “eventos serão cada vez mais frequentes”. O presidente se comprometeu com ações para auxiliar o Amazonas e “atender às necessidades básicas” da população local.

“O governo federal vai assumir responsabilidade de, junto com Estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas daquele povo (do Amazonas)”, disse.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira, 11. Lula disse ter voltado do Amazonas “com disposição de fazer mais do que estamos fazendo” e elogiou o Exército por ter viabilizado a viagem dele e de seus ministros para a região.

“Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com a disposição e compromisso de fazer mais do que estamos fazendo. É preciso que a gente olhe com mais carinho. Levei vários ministros comigo, foram oito ministros”, afirmou.

O presidente disse que é preciso “aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais conservada da Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá”. Defendeu que os países ricos paguem os países da Amazônia pela preservação do local.