Ministério Público promove palestras para combater assédio eleitoral

Na próxima sexta-feira (30), o Ministério Público promove o seminário “Assédio Eleitoral”, que faz parte de uma série de ações voltadas para a conscientização dos trabalhadores sobre a importância do voto e do combate a esse tipo de assédio.

Neste ano, o órgão já registrou 90 denúncias sobre assédio eleitoral em todo o Brasil. Em 2022, a instituição recebeu 3.568 denúncias sobre o tema. Os casos representam um aumento expressivo, comparado a 2018, quando o órgão recebeu 219 denúncias sobre o assunto.

De acordo com o Ministério, as irregularidades ocorreram majoritariamente entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais e resultaram em 276 termos de ajustes de conduta e 74 ações judiciais.

Campanhas de conscientização

O evento acontece das 9h às 16h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante todo o dia, novas campanhas serão lançadas, como o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que permite a avaliação e visualização de dados referentes às denúncias de assédio eleitoral nas regiões, estados e cidades brasileiras.

Além da ferramenta, outra iniciativa do Ministério é a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, que foi lançada no último dia 20. O material visa informar de forma simples e direta sobre as práticas ilícitas que caracterizam o assédio eleitoral, divulgando os canais de denúncia disponíveis.

Programação

No período da manhã o seminário será aberto à comunidade, tendo como público-alvo representações dos partidos políticos, empregadores, sindicatos ou federações, universidades, mesários-fiscais de mesa e pessoas interessadas.

Além disso, ainda na parte da manhã, terá palestras voltadas à conscientização e ao engajamento da sociedade em relação à necessidade de enfrentamento ao do assédio eleitoral e garantia do voto.

Já na segunda parte do dia, o seminário será direcionado aos membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público Federal (MPF-ES) e do Ministério Público Militar (MPM-ES), com palestras que visam destacar a atuação das instituições durante o período eleitoral, capacitando os membros, sugerindo roteiros e apresentando um fluxo de trabalho em todo o processo eleitoral.

Assédio eleitoral

Esse tipo de assédio ocorre sempre que há uma intimidação do empregador, utilizando de sua estrutura empresarial e de seu poder para modificar o voto do trabalhador.

São exemplos de assédio eleitoral: ameaça de demissões a depender do resultado das eleições; obrigar a utilização de uniformes alusivos a determinado candidato; incentivos financeiros ou promessas de promoção condicionados à vitória de determinado candidato; reuniões internas com o objetivo de mobilizar o voto dos trabalhadores; proibir a locomoção do empregado no dia da eleição, impedindo-o de votar.

Com o intuito de ampliar o entendimento sobre o tema, o MPT lançou a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho”, disponível em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/cartilhassedioeleitoral-2.pdf.

O órgão também lançou a revista nº 76 do “MPT em Quadrinhos“. A HQ conscientiza a população de forma lúdica, utilizando linguagem simples e códigos visuais para explicar o conceito de assédio eleitoral, as possíveis ocorrências e os canais de denúncia. A HQ está disponível no link https://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/assedio-eleitoral/