Queimadas podem provocar auditoria do TCU no Ministério do Meio Ambiente

Agravamento de incêndios em Mato Grosso do Sul mobiliza senadores

O agravamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o Pantanal há meses e agora alcançou outros biomas como Cerrado e Mata Atlântica, tem mobilizado a atuação dos senadores para ajudar no combate às chamas.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou, nesta terça-feira (15), um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, pedindo para auditar a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate às queimadas que devastam a região. Segundo o senador, no começo de setembro o monitoramento por satélites feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 12.703 focos ativos de incêndio e inúmeras frentes descontroladas, evidenciando a ineficiência da ação governamental até aqui.

“Considero pertinente que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão de constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário”, defende Randolfe no ofício ao TCU.

Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.

“O Pantanal sofre a maior devastação de sua história. Cerca de 15% do seu território virou cinzas, uma área equivalente a 2,2 milhões de hectares. Especialistas dizem que os danos ao bioma podem ser irreversíveis”, disse Humberto no Twitter.

Emergência

O governador do estado, Reinaldo Azambuja, assinou na segunda-feira (14) decreto declarando situação de emergência ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios florestais. Em julho, ele já havia decretado essa emergência apenas para o Pantanal, mas devido ao avanço dos incêndios para outros biomas (Mata Atlântica e Cerrado), foi necessária a ampliação.

Com a publicação e a homologação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (do Ministério do Desenvolvimento Regional) — o reconhecimento da União para a emergência —, o estado fica apto a receber recursos federais mais rapidamente e, assim, ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios. Integrantes da bancada estadual lembram que o problema é recorrente e, por isso, são necessárias ações preventivas.

— Nós que somos daqui sabemos que esse é um problema cíclico, que ano após ano, nessa época de seca, existe realmente a situação como a que estamos presenciando. Mas a deste ano está diferente, atingiu uma proporção inigualável e está realmente causando muitos danos ao bioma, à flora do nosso Pantanal. Precisamos de ações imediatas para estancar essa tragédia e, posteriormente, ações preventivas para que, no próximo ano, se evite que novamente essa história possa acontecer. Estamos apoiando as medidas do governo federal e as ações do governo estadual, vamos juntos vencer essas queimadas no Pantanal — declarou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) à Agência Senado.

A senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) também comemorou o reconhecimento da emergência pelo Executivo federal.

— A medida é necessária para o enfrentamento dos incêndios. Os recursos vão atender essa situação de emergência, mas que enfrentamos praticamente todos os anos com as secas intensas que castigam o Pantanal e várias regiões do país — disse à Agência Senado.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou que Rogério Marinho deverá participar, ainda nesta terça-feira, de evento em Campo Grande para debater ações para debelar a crise ambiental.

De acordo com o site do governo do estado, o decreto vale por 90 dias e permite o emprego de todos os órgãos públicos estaduais nas ações de combate ao fogo, dispensando-os de fazer licitações para contratar bens e serviços, como o aluguel de carros-pipa ou aeronaves, a contratação de brigadistas e a compra de equipamentos, além da execução de obras de reconstrução que possam ser concluídas nesses 90 dias.

A senadora informou ainda que ela, assim como os demais senadores que integram a comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal, vão estar em Brasília na próxima semana para buscar alternativas que protejam o bioma no futuro.

— Nós precisamos criar mecanismos e estrutura para que isso não se repita È isso que a bancada federal está fazendo, uma ampla frente inclusive para uma política educacional, explicando para a população, dia a dia, o que poderá acontecer com o Pantanal se nós não tomamos providências imediatas — disse Simone.

Comissão externa

A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no bioma foi aprovada na semana passada, como parte das ações dos senadores em prol do Pantanal.A iniciativa foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“O homem pantaneiro e sua família hoje sofrem com o Pantanal em chamas! Não só os animais correm risco de vida, mas todas essas famílias que dependem do bioma para sobreviver. Estamos trabalhando para alterar essa realidade e evitar que, no futuro, mais incêndios aconteçam!!”, disse Fagundes nas redes sociais.

Os integrantes da comissão deverão conferir os desdobramentos das queimadas, as providências para evitar novos focos de incêndio, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal, entre outras atividades. A senadora Soraya também fará parte da comissão.

— Vamos aprovar medidas emergenciais para a situação atual e construir com os governos locais e federal soluções para essa grave situação — disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou tuíte do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, citando o reconhecimento nacional da situação emergencial em prol da região.

“Acabamos de reconhecer, em edição extra do DOU [Diário Oficial da União], a situação de emergência do estado do MS por conta dos incêndios florestais. Já estamos trabalhando na liberação dos recursos que vão apoiar as ações de controle do fogo”, diz o tuíte de Marinho.

Flávio Bolsonaro também referendou postagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que defende uma tese para os incêndios: a perseguição aos criadores de gado do Pantanal e à prática de queimar a vegetação propositalmente, de maneira controlada, para diminuir a quantidade de massa orgânica, o que, na opinião do ministro, evita que o fogo no período de seca venha com força.

“Temos dito que uma das causas dos incêndios no Pantanal foi impedir o uso da queima controlada ou ‘fogo-frio’ para limpeza do pasto e excesso de matéria orgânica. O jornal britânico The Guardian vai na mesma linha ao tratar dos grandes incêndios na Califórnia” publicaram Bolsonaro e Salles.

Críticas

Parlamentares têm criticado a atuação do governo em relação aos incêndios, que consideram inadequada e insuficiente.

“O Pantanal em chamas, animais resgatados com queimaduras, completo descaso do governo com o meio ambiente. É absurdo, uma irresponsabilidade gritante. Não podemos aceitar esse crime contra a vida e contra as futuras gerações”, lamentou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) via Twitter.

Humberto Costa também mencionou os perigos da propagação de fake news em postagem no Twitter.

“Enquanto as plantas e os animais queimam como nunca no Pantanal e na Amazônia, o governo Bolsonaro segue brincando de publicar vídeo com informações falsas na internet e reduzindo a verba de combate aos incêndios e desmatamento”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) publicou fotografia de Cuiabá coberta pela fumaça das queimadas e lamentou os incêndios.

“É assim que amanheceu Cuiabá hoje. Fumaça das queimadas no Pantanal cobre o céu da capital do Mato Grosso. Desesperador ver animais queimando vivos, florestas desaparecendo e o governo federal calado e rindo, tuitou.

Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que se investiguem os motivos das queimadas.

“O rastro da ambição e da covardia por trás das mortes e da destruição no Pantanal. É preciso investigar e punir com rigor os responsáveis por essa tragédia ambiental”, disse no Twitter.

Paulo Rocha (PT-PA) condenou a atuação de Ricardo Salles, que considera displicente com a preservação ambiental.

“O bioma Pantanal é uma das regiões do mundo de maior biodiversidade. São mais de 4,7 mil espécies de plantas e animais. Mas o fogo está consumindo esse santuário da natureza, graças à omissão do governo Bolsonaro”.

Fonte: Agência Senado