Lula defende regulação urgente das big techs e fala em construir proposta com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o tema, e defendeu a construção de proposta sobre o assunto ouvindo empresários e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Cabe ao Palácio do Planalto ter uma posição. E quero te dizer com muita veemência de que não é possível essas empresas continuarem ganhando dinheiro disseminando mentiras, disseminando inverdades, fazendo provocação, campanha contra vacina, campanha favorável a isso, campanha favorável àquilo, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade”, disse o petista, em trecho de entrevista divulgado nesta terça-feira, 16, ao Jornal da Record. A entrevista foi concedida nesta manhã, e a íntegra será publicada à noite.

“Nós tínhamos um projeto que estava quase para ser votado, não sei porque o projeto do Orlando Silva, deputado federal não conseguiu avançar na Câmara”, comentou Lula. O projeto em questão é o Projeto de Lei das Fake News. O texto de Orlando cria uma série de regras para a atuação das redes sociais.

“Mas eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, eu acho que nós temos que tomar uma decisão”, acrescentou o chefe do Executivo.

Lula afirmou que deve se reunir nesta semana com Lewandowski para tratar sobre como o tema pode ser levado ao Congresso Nacional. “Se a gente retoma aquele projeto que tava, se a gente vai apresentar uma nova proposta, se o Congresso Nacional vai apresentar uma proposta”, pontuou. “O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação para que as coisas voltem a uma certa normalidade.”

O presidente disse que, se for necessário, o governo poderá enviar uma proposta ao Parlamento. Ele, contudo, não especificou se seria por Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) com caráter de urgência. “Aí você tem que discutir com o Congresso qual a melhor forma de tramitação”, disse.

O chefe do Executivo fez um paralelo do tema com a reforma tributária. “Da mesma forma que conseguimos aprovar uma política tributária depois de 40 anos, e a gente aprovou em um Congresso teoricamente, ideologicamente adverso, a gente conseguiu aprovar, numa demonstração da importância do diálogo, nós podemos fazer também com a regulação do funcionamento dessas empresas.”

“Ou seja, é você fazer uma discussão com o Congresso, com o presidente da Câmara, do Senado, com os líderes dos partidos na Câmara e no Senado, com o governo, e construir uma proposta, ouvindo os empresários, ouvindo todo mundo. A gente não quer deixar ninguém de fora. O que não pode é continuar do jeito que está.”

O petista disse que as empresas de tecnologia não podem, visando o lucro, permitir “aberrações” nas redes sociais. O presidente, então, defendeu que a discussão deve se expandir aos fóruns internacionais. “A ONU deveria convocar uma assembleia para discutir esse assunto, o G20 tem que discutir, os Brics têm que discutir, o G7 tem que discutir”, disse. Segundo ele, é preciso uma “saída coletiva” para o mundo, pois é a “democracia civilizada” que está correndo risco.