Corpo de estudante de Medicina morto pela PM é velado nesta sexta-feira - Érica Neves é eleita com votação expressiva e será a primeira mulher presidente da OAB-ES - Mais três cidades do ES terão unidades do Minha Casa Minha Vida; veja quais - Terceira Ponte será parcialmente interditada na noite deste sábado - Mulher é encontrada morta na Lagoa do Siri em Marataízes - Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 11 Estados e no DF, aponta ANP - Réveillon do Rio terá este ano Caetano, Ivete e Bethânia - Agenda cultural: festivais, exposições, shows musicais e muito mais no final de semana do ES - Samuel L. Jackson negocia para estrelar filme de J. J. Abrams - País tem 1,472 milhão de pessoas desempregadas há 2 anos ou mais, mostra IBGE - Corpo de estudante de Medicina morto pela PM é velado nesta sexta-feira - Érica Neves é eleita com votação expressiva e será a primeira mulher presidente da OAB-ES - Mais três cidades do ES terão unidades do Minha Casa Minha Vida; veja quais - Terceira Ponte será parcialmente interditada na noite deste sábado - Mulher é encontrada morta na Lagoa do Siri em Marataízes - Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 11 Estados e no DF, aponta ANP - Réveillon do Rio terá este ano Caetano, Ivete e Bethânia - Agenda cultural: festivais, exposições, shows musicais e muito mais no final de semana do ES - Samuel L. Jackson negocia para estrelar filme de J. J. 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Medida Provisória destina R$ 124 milhões em crédito extra para municípios do RS
Por Redação
Geral - 14/06/2024, 9h53
Atualizado em 16/06/2024, 21h46
Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para o apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12.
Além disso, um decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com publicação no DOU desta quinta, 13,, a medida vale até 31 de dezembro deste ano. Nas notas fiscais de saída dos produtos doados, devem constar como destinatários o governo estadual ou as prefeituras de municípios afetados.
Fonte: Estadão Conteúdo
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