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Ministros e médicos se reúnem para debater judicialização da saúde
Por Redação
Geral - 11/06/2024, 17h06
Atualizado em 12/06/2024, 11h56
Freepik
A judicialização da saúde, tema sensível que se transformou em causa de excesso de demandas nos tribunais, será debatida pelo Conselho da Justiça Federal durante a I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira e na sexta, dias 13 e 14.
Os debates em Brasília terão a participação de seis ministros do Superior Tribunal de Justiça e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Eles vão abordar os desafios jurídicos que cercam a saúde pública e a suplementar, oncologia, o papel de agências reguladoras, doenças raras e regulação de filas.
O cardiologista Roberto Kalil Filho vai falar sobre o modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua colega Ludhmila Abrahão Hajjar fará uma exposição sobre o desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade.
A I Jornada de Direito da Saúde prevê cinco comissões temáticas presididas pelos ministros Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela e Marco Buzzi.
O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador geral do evento, fará a abertura do evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Fonte: Estadão Conteúdo
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