Brasil registra média de 494 denúncias de violência contra idosos por dia

Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre janeiro e maio deste ano. O índice, que representa média de 494 casos por dia, ocupa o segundo lugar no ranking das denúncias, ficando atrás apenas de violência contra crianças e adolescentes. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a lista.

O levantamento inclui ainda o cenário nacional das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1° de janeiro e 3 de junho. As principais violações são relacionadas a integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.

Das denúncias realizadas nos cinco primeiros meses desse ano, a violência contra idosos representa 23,45% do total. O número aponta um crescimento de 38% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 53.423 queixas foram feitas.

No Espírito Santo, segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), o Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV) recebeu no ano passado 1.270 denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa. Os três principais tipos de violações registradas foram maus tratos, com 283 denúncias; abandono de incapaz, com 254 denúncias; e agressão física, com 177 denúncias. No Espírito Santo, as cidades onde ocorreram mais violações foram: Serra (213 denúncias), Vila Velha (205 denúncias) e Cariacica (153 denúncias).

Pena maior

Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que prevê aumento das penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade do idoso.

O texto, que agora segue para o Plenário, aumenta de seis meses a três anos para três a cinco anos de prisão em casos de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e outros. Para crimes de expor a perigo a vida ou a saúde da pessoa, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão.

Cenário nacional

Ainda de acordo com levantamento do ministério, de todas as denúncias feitas, 60% das vítimas eram mulheres. No caso dos idosos, pessoas de 70 a 74 anos foram a que mais sofreram abusos, com ao menos 13 mil casos. Dados apontam que as relações entre suspeito e vítima com maiores queixas foram de mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.

No caso dos agressores, os homens foram os principais suspeitos, com um índice de 45%. As mulheres representam 41,46% das acusadas.

A pasta informou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade “assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos”. O serviço é responsável por receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações sobre denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

Para registrar denúncias sobre temas relacionados, basta enviar mensagem para o número (61) 99611-0100 ou pelo “Disque 100″.

Onde denunciar no Espírito Santo:

Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV)

Atendimento 24h via e-mail: sahuv@sedh.es.gov.br e /ou WhatsApp (27) 99297-2776. Atendimento presencial: 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h na Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães – Rua General Osório, 83 – Edifício Portugal – 16º andar – Vitória. Telefone: (27) 3636-1321 e (27) 3222-4207.

Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa

Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, 2290 – Santa Luzia – Vitória

Telefone: (27) 3227-9545

Atendimento: Das 8h às 18h

https://pc.es.gov.br/

Disque 100, 181 ou 190.