ANS autoriza reajuste de até 6,91% nos planos de saúde individuais e familiares

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou o aumento de até 6,91% no preço de planos de saúde individuais e familiares. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. De acordo com cálculos da agência, 8 milhões de pessoas devem ser afetadas com a decisão, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

De acordo com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, o índice reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023, em comparação com os valores de 2022. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, completou.

O percentual foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta terça-feira. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União, e o reajuste pode ser aplicado pela operadora no mês de “aniversário do contrato”, ou seja, no período que o contrato foi firmado.

“Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato”, explicou a agência.

A ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, descontado o subitem Plano de Saúde.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, ressaltou que os dados foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, que expressou concordância com o cálculo.

“Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, esclarece Fioranelli.

Caso o consumidor tenha dúvidas sobre o plano de saúde, pode entrar em contato com a ANS pelos seguintes canais:

• Disque ANS – 0800 701 9656: atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais;
• Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor;
• Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105;
• Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. O atendimento deve ser agendado pelo link.