Corpo de estudante de Medicina morto pela PM é velado nesta sexta-feira - Érica Neves é eleita com votação expressiva e será a primeira mulher presidente da OAB-ES - Mais três cidades do ES terão unidades do Minha Casa Minha Vida; veja quais - Terceira Ponte será parcialmente interditada na noite deste sábado - Mulher é encontrada morta na Lagoa do Siri em Marataízes - Etanol é mais competitivo em relação à gasolina em 11 Estados e no DF, aponta ANP - Réveillon do Rio terá este ano Caetano, Ivete e Bethânia - Agenda cultural: festivais, exposições, shows musicais e muito mais no final de semana do ES - Samuel L. Jackson negocia para estrelar filme de J. J. 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Por Agência Estadão
Geral - 10/09/2020, 18h26
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro preto. A área estava sob ameaça de ser atingida em caso de rompimento da barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, no Complexo de Mariana.
De acordo com o MP, foram confirmadas as decisões liminares que bloquearam R$ 100 milhões da empresa e determinaram medidas de apoio à população.
Moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) estipulada pela Vale para a barragem foram removidos compulsoriamente no começo do ano em função do acionamento do nível 2 de emergência da barragem. O MPMG ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e obteve o bloqueio liminar de R$ 50 milhões da mineradora.
Com base no relatório da SLR Consulting, empresa canadense que fez auditoria independente na barragem, o MPMG pediu a ampliação das medidas contra a mineradora. O documento apontou uma área de inundação, em caso de rompimento da barragem, maior do que a considerada pela Vale. Em função disso, a Justiça dobrou o valor bloqueado da companhia, para os atuais R$ 100 milhões.
Segundo o MPMG, foi determinado também que a Vale inicie em 15 dias o pagamento de um auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados na nova ZAS.
Em 13 de agosto, a Vale informou que os limites da ZAS de Doutor foram ampliados com base em estudos que passaram a considerar hipótese de 100% do carreamento de rejeitos da barragem. Cerca de 75 famílias residentes nas comunidades próximas começaram a ser realocadas.
Outras 73 famílias haviam sido removidas quando a barragem de Doutor teve elevação para nível 2 de emergência. No fim de agosto, a companhia deu início às obras de descaracterização da barragem.
Fonte: Estadão Conteúdo