MPES volta a pedir prisão de advogado investigado por matar idoso na Mata da Praia

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, voltou a pedir a prisão preventiva do advogado Luis Hormindo França Costa, que está sendo investigado por matar o empresário Manoel Oliveira Pepino, em abril, na Mata da Praia, em Vitória, após uma discussão sobre cachorros. De acordo com o órgão, o advogado descumpriu a medida cautelar de comparecimento à Justiça.

Segundo divulgado nesta sexta-feira, Luis se apresentou à Justiça na quinta-feira (16). A defesa do advogado alegou que o réu se atrasou para se apresentar por problemas emocionais, mas afirmou que permanece à disposição da Justiça.

Relembre o caso

O aposentado Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, foi morto a tiros, no bairro Mata da Praia, na capital, no dia 20 de abril. Segundo as investigações, Manoel e o advogado Luis Hormindo discutiram porque o aposentado estava passeando com o cachorro sem coleira. Com os ânimos exaltados, Manoel teria ido até sua casa, pego uma arma e atirado contra o advogado que revidou e matou o idoso a tiros, segundo aponta a investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória.

O advogado foi preso em flagrante no mesmo dia, tendo depois a prisão convertida em preventiva no Inquérito Policial instaurado para apurar suposta prática de homicídio.
No mesmo inquérito de investigação foi promovido o seu desindiciamento, entendendo-se que ele agiu por legítima defesa. O advogado Luis Hormindo deixou a prisão por meio de alvará expedido pela Justiça, emitido no dia 3 de maio.

Para que o advogado possa responder sobre o caso em liberdade, o juiz fixou várias medidas cautelares que ele terá que atender, tais como: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades até a prolação da Sentença; comparecimento aos atos processuais que for intimado; suspensão do porte de arma de fogo, com a realização da entrega de todas as armas e munições que estejam sob sua posse, inclusive, de forma legal, à Autoridade Policial responsável pela condução do Inquérito, que deve ficar responsável pela guarda do material bélico nos termos do Ato Normativo nº 031/2018 – TJES.

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