Milei ordena revisão de indenizações às vítimas da ditadura argentina

O governo de Javier Milei ordenou um pente fino nas indenizações concedidas às vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura argentina após casos de “irregularidades no pagamento”. Em comunicado, o Ministério da Justiça anunciou que pretende auditar todos os pedidos em busca de fraudes.

A compensação pelas violações dos direitos humanos durante a ditadura está prevista em diversas leis denominadas “reparação às vítimas do terrorismo de Estado”, promulgadas entre 1990 e 2000. Nos últimos anos, vários processos judiciais revelaram fraudes, incluindo um caso em que cinco pessoas foram acusadas, em 2023, de utilizar documentos e testemunhos falsos. O governo anterior, do peronista Alberto Fernández, também iniciou ações judiciais e investigações contra “gangues” especializadas na obtenção deste tipo de reparações.

O ministro da Justiça de Milei, Mariano Cúneo Libarona, afirmou que existem “mais de 100 casos” suspeitos de terem recebido cerca de US$ 150 mil de maneira irregular. “Em 2021, os pedidos de indenização de parentes de desaparecidos somaram 7.996 casos. De exilados, 14.400 casos”, disse o ministro à emissora LN+. “Há muitos casos legítimos, mas também muitos pecadores. Uma enorme quantidade de dinheiro foi paga e ainda precisa ser paga. Mas quero descobrir quem são os pecadores.”

CELEBRAÇÃO

Após a medida, a vice-presidente da Argentina, Victoria Villarruel, comemorou a auditoria. “Temos de auditar os negócios espúrios dos direitos humanos e rever as compensações milionárias que foram dadas”, afirmou Victoria, que filha de militar e defende uma indenização para o que ela considera “vítimas do terrorismo” perpetrado por grupos que se opuseram à ditadura. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.