Sinesia Karol em Vix - Veja como casal roubou R$1,5 milhão de agência bancária do ES - Major da reserva do ES é indiciado por tentativa de golpe de Estado; veja lista completa - Homem é preso suspeito de matar filho no ES; madrasta está foragida - Justiça libera R$ 2,5 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS - Duas pessoas são presas e drogas são apreendidas durante operação em Cachoeiro - Gkay cancela Farofa de 2024 e diz que quer fazer do evento ‘maior festival de música do Brasil’ - Anne Hathaway estrelará adaptação de ‘Verity’; conheça o livro de Colleen Hoover - Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão para Netanyahu e líderes do Hamas - Polícia Federal decide indiciar Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado - Sinesia Karol em Vix - Veja como casal roubou R$1,5 milhão de agência bancária do ES - Major da reserva do ES é indiciado por tentativa de golpe de Estado; veja lista completa - Homem é preso suspeito de matar filho no ES; madrasta está foragida - Justiça libera R$ 2,5 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS - Duas pessoas são presas e drogas são apreendidas durante operação em Cachoeiro - Gkay cancela Farofa de 2024 e diz que quer fazer do evento ‘maior festival de música do Brasil’ - Anne Hathaway estrelará adaptação de ‘Verity’; 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Por Redação
Educação - 25/08/2020, 19h06
Atualizado em 25/08/2020, 19h07
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre, a Justiça determinou que quatro instituições de ensino privadas do município apresentem as tabelas de custos que justificaram reajustes de mensalidades em 2020 e as tabelas dos valores aplicados até junho do corrente ano, para que seja analisada a redução no valor das mensalidades durante a pandemia de Covid-19. O MPES argumenta que, apesar do contexto atual, os contratantes continuam pagando integralmente por serviços que não estão sendo executados da forma originalmente pactuada ou que não vêm sendo efetivamente prestados.
De acordo com a ACP, diante da suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia, é necessário apurar quais foram as despesas efetivas das instituições de ensino, que podem ter sofrido queda. O MPES também argumenta que houve alteração contratual nos serviços prestados, com aulas remotas ao invés de aulas presenciais, o que corrobora a necessidade de revisão dos contratos de ensino e, consequentemente, da redução no valor das mensalidades.
Fonte: MPES
Fonte: MPES