Morre réu do 8 de Janeiro que era monitorado com tornozeleira e aguardava acordo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a ação penal de um homem acusado pelos atos do 8 de Janeiro em razão da morte dele, ocorrida em Mato Grosso, depois de um acidente de trabalho que o levou a um “traumatismo cranioencefálico grave”, em 29 de outubro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia proposto um acordo de não persecução penal, uma espécie de negócio jurídico entre o Ministério Público e o investigado. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que no fim é favorecido pela extinção da punibilidade. Na prática, com o acordo, o réu não chega a ser condenado.

Antônio Marques da Silva estava em prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica. Moraes reconheceu a possibilidade de acordo e suspendeu algumas ações penais semelhantes para analisar a negociação. Ainda não havia uma decisão, no entanto.